Edital 4/2021 - Habilitação para coleta dos descartes recicláveis do IBC
OBJETO
Habilitar as associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis para fins de coleta dos resíduos recicláveis descartados no Instituto Benjamin Constant.
CRONOGRAMA
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Data limite para entrega dos documentos de habilitação: 31/3/2021.
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Data de divulgação da lista contendo a relação das associações ou cooperativas habilitadas e
inabilitadas: 7/4/2021.
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Data limite para interposição de recursos contra o resultado da habilitação: 14/4/2021.
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Data de divulgação do resultado dos recursos: 22/4/2021.
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Data da abertura da sessão pública: 5/5/2021.
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Divulgação das cooperativas habilitadas: 6/5/2021.
ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO E RECURSOS CONTRA O RESULTADO DA HABILITAÇÃO
O e-mail: dte@ibc.gov.br é a via para entrega da documentação e para interposição de recurso contra o resultado da habilitação.
SESSÃO PÚBLICA
DOCUMENTOS PUBLICADOS
Edital de abertura (PDF) neste site, ou no site da Imprensa Nacional.
Anexo II - Modelo de Declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação (.doc - opção para editar, inserindo as informações antes de imprimir o documento)
Anexo II - Modelo de Declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação (PDF - opção não editável)
LISTA DAS ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS HABILITADAS
– Cooperativa de Trabalho dos Catadores de Material Reciclável da Baixada Fluminense (Cooperecológica)