Retificação da Portaria nº 30, de 6 de abril de 2022

RETIFICAÇÃO

No artigo 43, da Portaria nº 30, de 6 de abril de 2022, publicada no Boletim de Serviço Ed. 01/04/2022 até 30/04/2022, que dispõe sobre a concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) aos docentes pertencentes à Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) do Instituto Benjamin Constant (IBC), passa a vigorar conforme segue, permanecendo inalteradas as demais disposições:

Onde se lê:

“Art. 43. Esta Minuta entra em vigor na data de sua publicação.”

Leia-se:

“Art. 43. Ficam revogadas:

I – a Portaria nº 212, de 28 de julho de 2016; e

II - a Portaria nº 213, de 28 de julho de 2016.

Art. 44. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.”

JOÃO RICARDO MELO FIGUEIREDO