Portaria IBC Nº 56, de 28 de dezembro de 2022

Ministério da Educação 
Instituto Benjamin Constant
Gabinete da Direção-Geral

PORTARIA IBC Nº 56, DE 28 DEZEMBRO DE 2022

Aprova e divulga o Plano de Dados Abertos relativo ao biênio dezembro/2022 a dezembro/2024 do Instituto Benjamin Constant (IBC).

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 25, inciso VII, do Regimento Interno aprovado pela Portaria MEC nº 325, de 17 de abril de 1998, e alterado pela Portaria MEC nº 310, de 03 de abril de 2018, resolve:

Art. 1º Aprovar o Plano de Dados Abertos no âmbito do Instituto Benjamin Constant relativo ao biênio dezembro/2020 a dezembro/2024, discutido em reunião extraordinária do Conselho Diretor realizada no dia 23 de dezembro de 2022.

Art. 2º A divulgação do PDA será feita por meio do sítio eletrônico do Instituto Benjamin Constant, disponível em <https://www.gov.br/ibc/pt-br> na aba "Documentos Institucionais".

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO RICARDO MELO FIGUEIREDO