Portaria IBC Nº 26, de 11 de janeiro de 2022
Dispõe sobre a criação da Sala de Acompanhamento Pedagógico
Dispõe sobre a criação da Sala de Acompanhamento Pedagógico
Dispõe sobre a Coordenação de Audiodescrição do IBC
Dispõe sobre a revisão dos atos normativos inferiores ao Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019
Revogada pela Portaria nº 42, de 24 de agosto de 2022
Dispõe sobre a concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) aos docentes pertencentes à Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) do Instituto Benjamin Constant (IBC).
Altera a Portaria IBC nº 23-A, de 10 de fevereiro de 2004, que dispõe sobre as atribuições da Coordenação da Clínica de Fisioterapia
Revogada pela Portaria IBC Nº 41, 18 de agosto de 2022
Altera a Portaria IBC nº 62, de 18 de maio de 2005, que dispõe sobre a Coordenação do Livro Falado, a Coordenação das Revistas em Braille e a Coordenação do Acervo Bibliográfico
Estabelece o Regimento Interno da Comissão Interna de Supervisão do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (CIS/PCCTAE) do IBC
Dispõe sobre as orientações para elaboração das atividades que serão desenvolvidas através do Plano de Ação - 2022 no Departamento de Educação
Autoriza o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Teorias e Métodos sobre Alfabetização de pessoas com Deficiência Visual
Autoriza o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Especialização em Metodologias do Ensino de Geografia na Temática da Deficiência Visual
Dispõe sobre as orientações para transferência de alunos de outras instituições para a escolarização no Departamento de Educação do Instituto Benjamin Constant e transferência de alunos matriculados na escolarização no Departamento de Educação do Instituto Benjamin Constant para outras instituições
Dispõe sobre as orientações quanto à frequência dos alunos na escolarização da Educação Infantil à Educação Profissional Técnica de Nível Médio e nos atendimentos especializados
Revoga as Portarias Normativas nº 32, de 6 de abril de 2022 e a Portaria Normativa nº 126, de 7 de julho de 2014
Dispõe sobre a Política de Informática do Instituto Benjamin Constant.