Retificação - Portaria nº 15, de 24 de agosto de 2021
RETIFICAÇÃO
A Portaria nº 15, de 24 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 162, de 26 de agosto de 2021, seção 1, página 21, que publica a 3 ª etapa dos atos normativos inferiores a decreto no Instituto Benjamin Constant, passa a vigorar conforme segue, permanecendo inalteradas as demais disposições:
Onde se lê: “A Comissão de Revisão e Consolidação de Atos Normativos identificou 85 (oitenta e cinco) atos normativos, que após a revisão, 01 (um) será revogado (apenas um item), 16 (dezesseis) serão consolidados, e 69 (sessenta e nove) permanecerão vigentes sem a necessidade de alteração de conteúdo, conforme anexo”;
Leia-se: “A Comissão de Revisão e Consolidação de Atos Normativos identificou 84 (oitenta e quatro) atos normativos, que após a revisão, 16 (dezesseis) serão consolidados, 05 (cinco) serão revogados e 63 (sessenta e três) permanecerão vigentes, conforme anexo.”
JOÃO RICARDO MELO FIGUEIREDO
Diretor-Geral do IBC
Este texto não substitui o publicado no DOU de 31.8.2021
ANEXO
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Atos Normativos |
Objeto |
Situação |
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Ordem de Serviço nº 2 de 1º de agosto de 2001 |
Estabelecer regras de atuação das portarias para identificação de ingressantes no IBC. |
Consolidar/Revogar apenas o item 2º |
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Boletim nº 07 de 31 de julho de 2006 |
Normas de Constituição e Funcionamento da CIS-PCCTAE. |
Consolidar |
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Ordem de Serviço nº 03 de 1º de agosto de 2001 |
Orienta a portaria quanto a sua atuação |
Consolidar |
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Boletim nº 10 de 29 de outubro de 2010 |
Política de Informática |
Consolidar |
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Portaria nº 49 de 21 de março de 1995 |
Criar a revista Benjamin Constant |
Vigente |
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Portaria nº 22 de 24 de março de 2000 |
Aprovar política de informática do IBC |
Consolidar |
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Portaria nº 62 de 18 de maio de 2005 |
Cria Coordenações da DDI: do Livro Falado, do Acervo Bibliográfico e das Revistas em Braille |
Vigente |
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Portaria nº 95 de 19 de setembro de 2005 |
Cria Coord. de Adaptação de Livros Didáticos e Paradidáticos da DC |
Consolidar |
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Portaria nº 132 de 4 de setembro de 2006 |
Publica competências da Coord. Adap. Livros Didáticos |
Consolidar |
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Portaria nº 133 de 30 de setembro de 2008 |
Publica as Sugestões para adaptação de livros para baixa visão |
Consolidar |
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Portaria nº 56 de 12 de abril de 2011 |
Transferir a Coord Adaptação de Livros Didáticos e Paradidáticos |
Consolidar |
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Portaria nº 126 de 7 de julho de 2014 |
Publica o Regulamento da distribuição de carga horária dos docentes e divulgar o formulário do Plano Individual Semestral |
Consolidar |
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Portaria nº 323 de 26 de novembro de 2015 |
Distribuição de carga horária dos docentes |
Consolidar |
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Portaria nº 212 de 28 de julho de 2016 |
Regulamento Interno do Processo para a Concessão do RSC |
Consolidar |
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Portaria nº 213 de 28 de julho de 2016 |
Orientações Gerais para a Organização de Processo para a Solicitação do RSC |
Consolidar |
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Portaria nº 349 de 12 de setembro de 2016 |
Regimento Interno da CIS-PCCTAE |
Consolidar |
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Memorando nº 78 de 16 de março de 2007 |
Programa do MEC de Diárias e Passagens |
Revogar |
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Memorando nº 155 de 13 de junho de 2008 |
Participação em cursos, eventos e representações |
Revogar |
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Memorando nº 4 de 10 de janeiro de 2017 |
Horário de funcionamento da instituição |
Revogar |
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Ordem de Serviço nº 01 de 1º de fevereiro de 2018 |
Informações Obrigatórias nas Portarias |
Revogar |
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Ordem de serviço nº 03 de 1º de novembro de 2018 |
Organização da divisão de pessoal |
Revogar |
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Portaria nº 48 de 27 de junho de 1994 |
Criar coordenações no âmbito do DMR |
Vigente |
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Portaria nº 27 de 20 de fevereiro de 1995 |
Aprovar normas de constituição e funcionamento da CPPD |
Vigente |
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Portaria nº 107 de 30 de setembro de 1999 |
Institui a Coordenação Geral de Informática |
Vigente |
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Portaria nº 115 de 6 de outubro de 1999 |
Criar serviço de enfermagem |
Vigente |
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Portaria nº 64 de 21 de março de 2003 |
Publica notificação de tombamento provisório |
Vigente |
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Portaria nº 78 de 28 de abril de 2003 |
Cria a Coordenação de Informática da DRT/DMR |
Vigente |
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Portaria 23- A de 10 de fevereiro de 2004 |
Cria a Coordenação de Fisioterapia (DPMO/DMR) |
Consolidar |
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Portaria nº 87 de 20 de agosto de 2004 |
Altera denominação de Coordenação de Visão Subnormal para Baixa Visão |
Vigente |
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Portaria nº 26 de 28 de março de 2006 |
Publica o Regulamento Interno do Alojamento para Residência Médica |
Vigente |
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Portaria nº 104 de 04 de agosto de 2006 |
Cria Centro de Formação de Terapias Alternativas na DRT |
Vigente |
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Portaria nº 202 de 20 de dezembro de 2010 |
Institui obrigatoriedade do uso de crachá |
Vigente |
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Portaria nº 177 de 11 de novembro de 2011 |
Divulgar ON SRH/MP nº 03, de 23/02/2010, licença para tratamento de saúde |
Vigente |
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Portaria nº 53 de 5 de outubro de 2012 |
Transfere a Coordenação de Audiolivro da DDI para DPME |
Vigente |
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Portaria nº 139 de 14 de setembro de 2012 |
Cria Núcleo de Capacitação e Empregabilidade – NUCAPE |
Vigente |
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Portaria nº 16 de 2 de julho de 2013 |
Mudança de responsabilidade da Brinquedoteca |
Vigente |
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Portaria nº 223 de 10 abril de 2013 |
Altera as atribuições do Centro de Formação de Terapias Alternativas |
Vigente |
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Portaria nº 15 de 24 de janeiro de 2014 |
Altera as atribuições da Coordenação de Fisioterapia |
Consolidar |
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Portaria nº 50 de 17 de março de 2014 |
Divulga o regulamento da Biblioteca Louis Braille |
Vigente |
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Portaria nº 129 de 7 de outubro de 2014 |
Publica os Regulamentos do Curso Técnico de Massoterapia |
Vigente |
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Portaria nº 200 de 23 de outubro de 2014 |
Criar Coordenação de Orientação e Mobilidade. |
Vigente |
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Portaria nº 271 de 17 de dezembro de 2014 |
Publica o Regimento Interno do Núcleo Pedagógico do Curso Técnico em Massoterapia |
Vigente |
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Portaria nº 62 de 16 de março de 2015 |
Projeto Político Pedagógico Transitório - PPP |
Vigente |
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Portaria nº 80 de 27 de março de 2015 |
Normas de Segurança do IBC |
Vigente |
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Portaria nº 321 de 25 de novembro de 2015 |
Critérios para Concessão de Semi-internato aos alunos do IBC e as Regras deste regime |
Vigente |
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Portaria nº 97 de 15 de abril de 2016 |
Critérios técnico-pedagógicos utilizados para produção, no Sistema Braile, dos livros didáticos e obras complementares (livros paradidáticos) do PNLD |
Vigente |
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Portaria nº 201 de 20 de julho de 2016 |
Cria Coordenação de Revisão Braille |
Vigente |
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Portaria nº 321 de 22 de novembro de 2016 |
Comitê de Tecnologia da Informação do IBC |
Vigente |
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Portaria nº 325 de 25 de novembro de 2016 |
Diretrizes da Comissão de Áudio-descrição |
Vigente |
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Portaria nº 54 de 6 de março de 2017 |
Instituir a Coordenação de audio - descrição |
Vigente |
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Portaria nº 118 de 25 de abril de 2017 |
Publicar o Documento Normativo de Avaliação no Ensino Fundamental |
Vigente |
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Portaria nº 46 de 21 de fevereiro de 2018 |
Dispõe sobre o Horário de Funcionamento da Divisão de Assistência ao Educando (DAE), o regime de escala e o adicional noturno dos assistentes de alunos, e dá outras providências |
Vigente |
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Portaria nº 131 de 24 de abril de 2018 |
Regimento da Comissão Técnico-Científica |
Vigente |
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Portaria nº 164 de 6 de junho de 2018 |
Institui a Coordenação do Programa de Residência Médica em Oftalmologia |
Vigente |
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Portaria nº 242 de 14 de agosto de 2018 |
Publica o Regimento do Centro de Estudos e Pesquisas |
Vigente |
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Portaria nº 256 de 24 de agosto de 2018 |
Publica o Regimento Interno da Comissão de Ética |
Vigente |
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Portaria nº 301 de 25 de setembro de 2018 |
Publica Normas para Perícia Oficial em Saúde |
Vigente |
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Portaria nº 350 de 1º de novembro de 2018 |
Aprovar o Curso Técnico em Artesanato Integrado ao Ensino Médio |
Vigente |
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Portaria nº 351 de 1º de novembro de 2018 |
Aprovar o Curso Técnico em Artesanato Integrado à Educação de Jovens e Adultos |
Vigente |
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Portaria nº 352 de 1º de novembro de 2018 |
Aprovar o Curso Técnico em Instrumento Musical Integrado ao Ensino Médio |
Vigente |
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Portaria nº 353 de 1º de novembro de 2018 |
Aprovar o Curso Técnico em Massoterapia |
Vigente |
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Portaria nº 354 de 11 de janeiro de 2018 |
Aprovar o Curso Técnico em Revisão de Textos no Sistema Braille |
Vigente |
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Portaria nº 380 de 27 de novembro de 2018 |
Publicar o Plano de Dados Abertos – PDA |
Vigente |
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Portaria nº 440 de 28 de dezembro de 2018 |
Instituir a Comissão para Elaboração de Estudos Preliminares e Gerenciamento de Risco de Contratos |
Vigente |
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Portaria nº 442 de 28 de dezembro de 2018 |
Publicar a Política de Publicação da Divisão de Pós-Graduação e Pesquisa |
Vigente |
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Portaria nº 18 de 14 de janeiro de 2019 |
Normas para Acesso à Classe de Professor Titular |
Vigente |
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Portaria nº 20 de 16 de janeiro de 2019 |
Estabelece as diretrizes e as normas para a criação de cursos de pós-graduação lato sensu na temática deficiência visual |
Vigente |
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Portaria nº 206 de 7 de maio de 2019 |
Gratificação por Encargo de Curso e Concurso - GECC |
Vigente |
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Portaria nº 265 de 18 de junho de 2019 |
Institui a Comissão de Visitas Institucionais |
Vigente |
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Portaria nº 291 de 26 de junho de 2019 |
Institui a Coordenação de Artes |
Vigente |
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Portaria nº 292 de 28 de junho de 2019 |
Institui o Núcleo de Atendimento Educacional a Pessoa com Surdocegueira (NAEPS) e extingue o PAAS |
Vigente |
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Portaria nº 299 de 4 de julho de 2019 |
Aprovar o Curso de Mestrado Profissional em Ensino na Temática da Deficiência Visual |
Vigente |
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Portaria nº 300 de 7 de abril de 2019 |
Publica o Regulamento Interno do Curso de Mestrado Profissional em Ensino na Temática da Deficiência Visual |
Vigente |
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Portaria nº 301 de 7 de abril de 2019 |
Estabelece as normas para credenciamento e recredenciamento de docentes do Curso de Mestrado Profissional em Ensino na Temática da Deficiência Visual |
Vigente |
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Portaria nº 345 de 8 de janeiro de 2019 |
Instituir a Coordenação de Organização de Dados, Informações e Conhecimento (CODIC) |
Vigente |
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Portaria nº 499 de 24 de setembro de 2019 |
Instituir a Coordenação de Pós-Graduação |
Vigente |
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Portaria nº 500 de 24 de setembro de 2019 |
Instituir a Coordenação de Cursos de Aperfeiçoamento |
Vigente |
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Portaria nº 501 de 24 de setembro de 2019 |
Instituir a Coordenação de Pós-Graduação Lato Sensu |
Vigente |
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Portaria nº 502 de 24 de setembro de 2019 |
Instituir a Coordenação de Pós-Graduação Stricto Sensu |
Vigente |
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Portaria nº 504 de 25 de setembro de 2019 |
Instituir a Coordenação de Educação a Distância |
Vigente |
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Portaria nº 505 de 25 de setembro de 2019 |
Instituir a Coordenação de Cursos de Extensão |
Vigente |
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Portaria nº 655 de 12 de dezembro de 2019 |
Aprovar o Curso Técnico em Instrumento Musical Concomitante/Subsequente |
Vigente |
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Portaria nº 656 de 12 de dezembro de 2019 |
Aprovar o Curso Técnico em Canto Concomitante/Subsequente |
Vigente |
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Portaria nº 657 de 12 de dezembro de 2019 |
Aprovar o Curso Técnico em Artes Visuais Concomitante/Subsequente |
Vigente |