Portaria IBC Nº 4, de 2 de março de 2021

ANEXO

ATOS NORMATIVOS INFERIORES A DECRETO VIGENTES NO IBC

Portarias:

• Portaria nº 42, de 15/06/1994, que cria o programa-piloto de atendimento a deficientes auditivos-visuais;
• Portaria nº 48, de 27/06/1994, que cria coordenações no âmbito do DMR;
• Portaria nº 165, de 18/11/1994, que constitui comissão permanente de braille;
• Portaria nº 178, de 12/12/1994, que declara a respeito do quantitativo de matrizes em aço-ferramenta;
• Portaria nº 27, de 20/02/1995, que aprova as normas de constituição e funcionamento da CPPD;
• Portaria nº 28, de 20/02/1995, que aprova as normas de constituição e funcionamento da CPPTA;
• Portaria nº 49, de 21/03/1995, que cria a revista Benjamin Constant;
• Portaria nº 35, de 10/04/1997, que cria a caixa escolar do IBC;
• Portaria nº 93, de 30/09/1997, que implanta programa de atendimento e apoio;
• Portaria nº 54, de 25/05/1998, que aprova normas gerais para estrutura e funcionamento dos conselhos de classe;
• Portaria nº 90, de 26/08/1998, referente ao ressarcimento parcial de plano de saúde;
• Portaria nº 91, de 26/08/1998, referente à assistência à saúde;
• Portaria nº 95, de 30/08/1999, que institui comissão permanente de Assessoramento para Assuntos Sujeitos à Auditoria;
• Portaria nº 115, de 06/10/1999, que cria serviço de enfermagem;
• Portaria nº 22, de 24/03/2000, que aprova política de informática do IBC;
• Portaria nº 35, de 11/04/2000, que cria laboratório de informática;
• Portaria nº 33, de 31/05/2001, que aprova normas básicas de convivência para alunos;
• Portaria nº 33-A, de 11/06/2001, que aprova normas regulamentares de curso superior sequencial de complementação de estudos;
• Portaria nº 73, de 01/10/2001, que determina critérios para concessão do regime de semi-internato;
• Portaria nº 85, de 08/11/2001, que estabelece pré-requisitos para estágio na DPMO e DMR;
• Portaria nº 56, de 03/07/2002, que constitui comitê de avaliação de desempenho de atividade técnico administrativo;
• Portaria nº 38, de 24/01/2003, que transcreve portaria do MEC que delega competências ao IBC;
• Portaria nº 64, de 21/03/2003, que publica notificação de tombamento provisório do IBC;
• Portaria nº 78, de 28/04/2003, que cria a Coordenação de Informática da DRT/DMR;
• Portaria nº 80, de 28/04/2003, que cria Coordenação de Atendimento aos Alunos e Reabilitandos da DPMO;
• Portaria nº 101-A, de 01/07/2003, que atribui ao DPMO/DMR e a Caixa Escolar a execução do Projeto de Atendimento Oftalmológico à Comunidade;
• Portaria nº 105, de 15/07/2003, que institui a Coordenação Geral de Informática;
• Portaria nº 117, de 22/09/2003, que cria a Coordenação de Projetos Externos de Capacitação de RH da DCRH/DTE;
• Portaria nº 23-A, de 10/02/2004, que cria a Coordenação de Fisioterapia (DPMO/DMR);
• Portaria nº 70, de 09/07/2004, e sua retificação, que republica o Regulamento Interno do Alojamento;
• Portaria nº 71, de 09/07/2004, que republica as Normas Básicas de Convivência dos Alunos do IBC;
• Portaria nº 72, de 09/07/2004, que republica o Regulamento de Bolsista do IBC;
• Portaria nº 73, de 09/07/2004, que republica as Normas Gerais para Estrutura e Funcionamento dos Conselhos de Classe do IBC;
• Portaria nº 74, de 09/07/2004, que altera a Portaria nº 95, de 30/08/1999, referente à comissão permanente de Assessoramento para Assuntos Sujeitos à Auditoria;
• Portaria nº 76, de 14/07/2004, que publica os Critérios de Avaliação do Processo Ensino-Aprendizagem do IBC;
• Portaria nº 87, de 20/08/2004, que altera denominação de Coordenação de Visão Subnormal para Baixa Visão;
• Portaria nº 115, de 14/12/2004, que publica critérios para o uso do espaço da Churrasqueira;
• Portaria nº 58, de 04/05/2005, que publica o Regulamento de Bolsista;
• Portaria nº 62, de 18/05/2005, que cria Coordenações da DDI: do Livro Falado, do Acervo Bibliográfico e das Revistas em Braille;
• Portaria nº 72, de 15/06/2005, que cria a Coordenação de Estágios e Voluntários da DCRH;
• Portaria nº 95, de 19/09/2005, que cria a Coordenação de Adaptação de Livros Didáticos e Paradidáticos da DCRH;
• Portaria nº 26, de 28/03/2006, que publica o Regulamento Interno do Alojamento para Residência Médica;
• Portaria nº 35, de 07/04/2006, que cria Núcleo de Estudos sobre Subjetividade, Cegueira e BV;
• Portaria nº 37, de 10/04/2006, e sua retificação, que cria Coordenação do Centro de Estudos – DDI/DTE;
• Portaria nº 63, de 11/05/2006, que cria Coord; do Programa de Capacitação do PCCTAE;
•  Portaria nº 81, de 31/05/2006, que publica Critérios de Concessão de Dedicação Exclusiva aos Professores;
• Portaria nº 82, de 31/05/2006, que publica Critérios de Afastamento de Doutorado e Mestrado para Professores;
• Portaria nº 104, de 04/08/2006, que cria Centro de Formação de Terapias Alternativas na DRT;
• Portaria nº 115, de 11/08/2006, que publica Projeto Brinquedoteca Infantil do IBC;
• Portaria nº 132, de 04/09/2006, que publica competências da Coordenação de Adaptação de Livros Didáticos e Paradidáticos;
• Portaria nº 157, de 07/12/2006, que cria Coordenação de Informática Educativa;
• Portaria nº 118, de 19/09/2007, que institui Comissão Permanente de Avaliação de Documentos;
• Portaria nº 87, de 30/06/2008, que cria a Coordenação de Manutenção e Obras;
• Portaria nº 91, de 02/07/2008, que aprova Manual de Compras e Serviços - DPA;
• Portaria nº 133, de 30/09/2008, que publica as Sugestões para adaptação de livros para baixa visão;
• Portaria nº 202, de 20/12/2010, que institui obrigatoriedade do uso de crachá;
• Portaria nº 56, de 12/04/2011, que transfere a Coordenação de Adaptação de Livros Didáticos e Paradidáticos;
• Portaria nº 118, de 11/11/2011, que Divulga a Orientação Normativa SRH/MP nº 3 de 23/03/2010;
• Portaria nº 53, de 0510/2012, que Transfere a Coordenação de Audiolivro da DDI para DPME;
• Portaria nº 139, de 14/09/2012, que Cria o Núcleo de Capacitação e Empregabilidade;
• Portaria nº 16, de 02/07/2013, referente à mudança de responsabilidade da Brinquedoteca;
• Portaria nº 125, de 06/07/2013, que institui a Secretaria da Divisão de Reabilitação, Preparação para o Trabalho e Encaminhamento Profissional – DRT;
• Portaria nº 223, de 10/04/2013, que altera as atribuições do Centro de Formação de Terapias Alternativas;
• Portaria nº 15, de 24/01/2014, que altera as atribuições da Coordenação de Fisioterapia;
• Portaria nº 50, de 17/03/2014, que divulga o regulamento da Biblioteca Louis Braille;
• Portaria nº 126, de 07/07/2014, que publica o Regulamento da Distribuição de Carga Horária dos Docentes e divulga o Plano Individual Semestral;
• Portaria nº 129, de 07/10/2014, que publica os Regulamentos do Curso Técnico de Massoterapia;
• Portaria nº 200, de 23/09/2014, que cria Coordenação de Orientação e Mobilidade, designar Vanessa Rocha Zardini Nakajima como coordenadora e conferir atribuições da Coordenação;
• Portaria nº 249, de 12/02/2014, que altera o art. 9º do Exercício de Carga Horária Docente, Anexo I da Portaria nº 126, de 07 de julho de 2014;
• Portaria nº 271, de 17/12/2014, que publica o Regimento Interno do Núcleo Pedagógico do Curso Técnico em Massoterapia;
• Portaria nº 62, de 16/03/2015, que publica o Projeto Político Pedagógico Transitório - PPP;
• Portaria nº 80, de 27/03/2015, que estabelece Normas de Segurança do IBC;
• Portaria nº 207, de 20/07/2015, que institui a Comissão Permanente de Apoio a Eventos;
• Portaria nº 321, de 25/11/2015, referente a Critérios para Concessão de Semi-internato aos alunos do IBC e as Regras deste regime;
• Portaria nº 323, de 26/11/2015, referente à distribuição de carga horária dos docentes;
• Portaria nº 97, de 15/04/2016, que torna público os critérios técnico-pedagógicos utilizados para produção dos livros didáticos e paradidáticos do PNLD;
• Portaria nº 113, de 05/05/2016, que publica o Documento de Apresentação do Centro de Estudos e Pesquisas;
• Portaria nº 115, de 05/09/2016, que publica a Política Editorial da revista Benjamin Constant;
• Portaria nº 201, de 20/07/2016, que cria Coordenação de Revisão Braille;
• Portaria nº 212, de 28/07/2016, que publica o Regulamento Interno do Processo para a Concessão do RSC;
• Portaria nº 213, de 28/07/2016, que dá as Orientações Gerais para a Organização de Processo para a Solicitação do RSC;
• Portaria nº 321, de 22/11/2016, que cria o Comitê de Tecnologia da Informação do IBC;
• Portaria nº 325, de 25/11/2016, que dá as diretrizes da Comissão de Áudio-descrição;
• Portaria nº 349, de 12/09/2016, que publica o Regimento Interno da CIS-PCCTAE;
• Portaria nº 54, de 06/03/2017, que institui a Coordenação de Audiodescrição;
• Portaria nº 118, de 25/04/2017, que publica o Documento Normativo de Avaliação no Ensino Fundamental;
• Portaria nº 46, de 21/02/2018, que dispõe sobre o horário de Funcionamento da Divisão de Assistência ao Educando;
• Portaria nº 131, de 24/04/2018 e sua retificação, que publica o Regimento da Comissão Técnico-Científico;
•  Portaria nº 164, de 06/06/2018, que institui a Coordenação do Programa de Residência Médica em Oftalmologia;
• Portaria nº 242, de 14/08/2018, que publica o Regimento do Centro de Estudos e Pesquisas;
• Portaria nº 256, de 24/08/2018, que publica o Regimento Interno da Comissão de Ética;
• Portaria nº 301, de 25/092018, que publica Normas para Perícia Oficial em Saúde;
• Portaria nº 350, de 01/11/2018, que aprova o Curso Técnico em Artesanato Integrado ao Ensino Médio;
• Portaria nº 351, de 01/11/2018, que aprova o Curso Técnico em Artesanato Integrado à Educação de Jovens e Adultos;
• Portaria nº 352, de 01/11/2018, que aprova o Curso Técnico em Instrumento Musical Integrado ao Ensino Médio;
• Portaria nº 353, de 01/11/2018, que aprova o Curso Técnico em Massoterapia;
• Portaria nº 354, de 01/11/2018, que aprova o Curso Técnico em Revisão de Textos no Sistema Braille;
• Portaria nº 380, de 27/11/2018, que publica o Plano de Dados Abertos - PDA;
• Portaria nº 440, de 28/12/2018, que institui a Comissão para Elaboração de Estudos Preliminares e Gerenciamento de Riscos e Contratos;
• Portaria nº 442, de 28/12/2018, que publica a Política de Publicação da Divisão de Pós- Graduação e Pesquisa;
• Portaria nº 18, de 14/01/2019, que estabelece as Normas para Acesso à Classe de Professor Titular;
• Portaria nº 20, de 16/01/2019, que estabelece as diretrizes e as normas para a criação de cursos de pós-graduação lato sensu na temática deficiência visual;
• Portaria nº 206, de 05/07/2019, que estabelece Gratificação por Encargo de Curso e Concurso - GECC;
• Portaria nº 265, de 18/06/2019, que institui a Comissão de Visitas Institucionais;
• Portaria nº 291, de 26/06/2019, que institui a Coordenação de Artes;
• Portaria nº 292, de 28/06/2019, que institui o Núcleo de Atendimento Educacional a Pessoa com Surdocegueira (NAEPS) e extingue o PAAS;
• Portaria nº 299, de 04/07/2019, que aprova o Curso de Mestrado Profissional em Ensino na Temática da Deficiência Visual;
• Portaria nº 300, de 07/04/2019, que publica o Regulamento Interno do Curso de Mestrado Profissional em Ensino na Temática da Deficiência Visual;
• Portaria nº 301, de 07/04/2019, que estabelece as normas para credenciamento e recredenciamento de docentes do Curso de Mestrado Profissional em Ensino na Temática da Deficiência Visual;
• Portaria nº 345, de 08/01/2019, que institui a Coordenação de Organização de Dados, Informações e Conhecimento (CODIC);
• Portaria nº 499, de 24/09/2019, que institui a Coordenação de Pós-Graduação;
• Portaria nº 500, de 25/09/2019, que institui a Coordenação de Cursos de Aperfeiçoamento;
• Portaria nº 501, de 25/09/2019, que institui a Coordenação de Pós-Graduação Lato Sensu;
• Portaria nº 502, de 25/09/2019, que institui a Coordenação de Pós-Graduação Stricto Sensu;
• Portaria nº 504, de 25/09/2019, que institui a Coordenação de Educação a Distância;
• Portaria nº 505, de 25/09/2019, que institui a Coordenação de Cursos de Extensão;
• Portaria nº 655, de 12/12/2019, que aprova o Curso Técnico em Instrumento Musical Concomitante/Subsequente;
• Portaria nº 656, de 12/12/2019, que aprova o Curso Técnico em Canto Concomitante/Subsequente;
• Portaria nº 657, de 12/12/2019, que aprova o Curso Técnico em Artes Visuais Concomitante/Subsequente.

Memorandos:

• Memorando nº 78, de 16/03/2007 - Programa do MEC de Diárias e Passagens;
• Memorando nº 283, de 06/08/2007 - Utilização de sistema de identificação nas portarias do IBC;
• Memorando nº 295, de 9/08/2007- Acesso e permanência nas dependências do IBC;
• Memorando nº 63, de 14/03/2008 - Atendimento ao visitante;
• Memorando nº 76, de 28/03/2008 - Capacitação dos servidores;
• Memorando nº 90, de 2/04/2008 - Reestruturação da rede;
• Memorando nº 155, de 13/06/2008 - Participação em cursos, eventos e representações;
• Memorando nº 116, de 6/05/2008 - Utilização de equipamentos de Informática;
• Memorando nº 288, de 7/10/2009 - Ponto eletrônico dos terceirizados;
• Memorando nº 338, de 5/11/2009 - Logomarca oficial do IBC;
• Memorando nº 090, de 28/02/2011 - Horário de funcionamento da instituição;
• Memorando nº 089, de 15/05/2015 - Publicações no site do IBC;
• Memorando nº 004, de 10/01/2017 - Horário de funcionamento da instituição.

Ordens de Serviço:

• OS nº 1, de 01/08/2001, que estabelece critérios para servidores participarem de congressos, eventos e similares;
• OS nº 2, de 01/08/2001, que estabelece regras de atuação das portarias para identificação de ingressantes no IBC;
• OS nº 3, de 01/08/2001, que orienta a portaria quanto a sua atuação;
• OS nº 2, de 03/09/2003, que disciplina a utilização do Alojamento;
• OS nº 4, de 28/10/2003, que disciplina as concessões de licença médica;
• OS nº 1, de 01/02/2018, que determina informações obrigatórias para a solicitação de publicação de portarias;
• OS nº 2, de 13/06/2018, que dispõe sobre a regulamentação da concessão de afastamento parcial para docentes;
• OS nº 3, de 01/11/2018, que revoga a Ordem de Serviço nº 01/2017, quanto à organização da divisão de pessoal.

Outros:

• Normas de Constituição e Funcionamento da CIS-PCCTAE, publicado no Boletim de Serviço nº 07 de 2006;
• Política de Informática, publicada no Boletim de Serviço nº 10 de 2010.