Portaria IBC Nº 3-A, de 26 de fevereiro de 2021
Altera a Portaria nº 323, de 26 de novembro de 2015, que dispõe sobre o exercício da carga horária docente
Publicado em
06/06/2022 11h33
PORTARIA IBC Nº 3-A, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021
Altera a Portaria nº 323, de 26 de novembro de 2015, que dispõe sobre o exercício da carga horária docente.
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 25, inciso VII, do Regimento Interno aprovado pela Portaria MEC nº 325, de 17 de abril de 1998, e alterado pela Portaria MEC nº 310, de 03 de abril de 2018, resolve:
Art. 1º A Portaria nº 323, de 26 de novembro de 2015, passa a vigorar com as seguintes alterações:
“Art. 8º .......................................................................
§ 1º Considera-se tempo a unidade de 60 minutos.” (NR)
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 1º de março de 2021.
JOÃO RICARDO MELO FIGUEIREDO