Portaria IBC Nº 13, de 11 de agosto de 2021

PORTARIA IBC Nº 13, DE 11 DE AGOSTO DE 2021

Suspende, a Portaria nº 46 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre o regime de escala e adicional noturno dos assistentes de alunos.

DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 25, inciso VII, do Regimento Interno aprovado pela Portaria MEC nº 325, de 17 de abril de 1998, e alterado pela Portaria MEC nº 310, de 03 de abril de 2018, resolve:

Art. 1º Suspender, a partir de 1º de março de 2021, a Portaria nº 46, de 21 de fevereiro de 2018, que trata da escala dos assistentes de alunos, tendo em vista a carga horária das 8h às 17h e não mais plantões noturnos.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO RICARDO MELO FIGUEIREDO