Portaria IBC Nº 11, de 16 de junho de 2021

PORTARIA IBC Nº 11, DE 16 DE JUNHO DE 2021

Regulamenta a atividade docente da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto Benjamin Constant e revoga a Portaria nº 323, de 23 de novembro de 2015.

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 25, inciso VII, do Regimento Interno aprovado pela Portaria MEC nº 325, de 17 de abril de 1998, e alterado pela Portaria MEC nº 310, de 03 de abril de 2018, resolve:

Art. 1º As atividades dos docentes da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto Benjamin Constant passam a ser regulamentadas transitoriamente pela Portaria MEC nº 983, de 18 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 221, de 19 de novembro de 2020, seção 1, página 58.

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 323, de 23 de novembro de 2015.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO RICARDO MELO FIGUEIREDO