Portaria IBC Nº 1, de 4 de janeiro de 2021
Altera a denominação do Núcleo de Capacitação e Empregabilidade (NUCAPE) para Núcleo de Apoio à Inclusão no Trabalho (NAIT) e dá novas atribuições
Altera a denominação do Núcleo de Capacitação e Empregabilidade (NUCAPE) para Núcleo de Apoio à Inclusão no Trabalho (NAIT) e dá novas atribuições
Estabelece diretrizes excepcionais de trabalho no âmbito do Departamento de Educação (DED) para os anos letivos de 2020 e 2021 no calendário biênio 2020/2021
Revogada pela Portaria IBC nº 43, de 10 de outubro de 2022
Altera a Portaria nº 323, de 26 de novembro de 2015, que dispõe sobre o exercício da carga horária docente
Publica listagem completa dos atos normativos inferiores a decreto vigentes no âmbito do Instituto Benjamin Constant
Dispõe sobre a organização didático-pedagógica dos cursos de educação profissional técnica de nível médio do Instituto Benjamin Constant
Dispõe sobre a política de extensão do Instituto Benjamin Constant
Estabelece o Regimento Interno da revista Benjamin Constant, periódico técnico-científico do Instituto Benjamin Constant
Institui o Comitê Interno de Governança do Instituto Benjamin Constant (CIG-IBC)
Institui a Comissão Permanente de Gestão Estratégica do Instituto Benjamin Constant
Revoga atos normativos inferiores a decreto no âmbito do Instituto Benjamin Constant, em conformidade com o Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019
Regulamenta a atividade docente da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto Benjamin Constant e revoga a Portaria nº 323, de 23 de novembro de 2015
Dispõe sobre os procedimentos para criação e atualização da composição de grupos de pesquisa vinculados ao Instituto Benjamin Constant
Suspende, a Portaria nº 46 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre o regime de escala e adicional noturno dos assistentes de alunos.
Revogada pela Portaria IBC nº 44, de 11 de outubro de 2022
Dispõe sobre a 3ª etapa referente ao procedimento adotado no trabalho de revisão e de consolidação dos atos normativos inferiores a decreto no âmbito do Instituto Benjamin Constant, em conformidade com o Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019
Revogada pela Portaria IBC nº 43, de 10 de outubro de 2022
Revogada pela Portaria IBC nº 43, de 10 de outubro de 2022