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2021

Portarias publicadas em 2021.
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Publicado em 20/10/2021 17h27 Atualizado em 16/11/2022 07h46

Portaria IBC Nº 1, de 4 de janeiro de 2021

Altera a denominação do Núcleo de Capacitação e Empregabilidade (NUCAPE) para Núcleo de Apoio à Inclusão no Trabalho (NAIT) e dá novas atribuições

publicado 06/06/2022 11h28 Página

Portaria IBC Nº 2, de 3 de fevereiro de 2021

Estabelece diretrizes excepcionais de trabalho no âmbito do Departamento de Educação (DED) para os anos letivos de 2020 e 2021 no calendário biênio 2020/2021

publicado 06/06/2022 11h41 Página

Portaria IBC Nº 3, de 8 de fevereiro de 2021

Revogada pela Portaria IBC nº 43, de 10 de outubro de 2022

publicado 17/10/2022 10h24 Página

Portaria IBC Nº 3-A, de 26 de fevereiro de 2021

Altera a Portaria nº 323, de 26 de novembro de 2015, que dispõe sobre o exercício da carga horária docente

publicado 06/06/2022 11h33 Página

Portaria IBC Nº 4, de 2 de março de 2021

Publica listagem completa dos atos normativos inferiores a decreto vigentes no âmbito do Instituto Benjamin Constant

publicado 06/06/2022 11h44 Página

Retificação - Portaria nº 4, de 2 de março de 2021

publicado 07/06/2022 08h49 Página

Portaria IBC Nº 5, DE 27 de abril de 2021

Dispõe sobre a organização didático-pedagógica dos cursos de educação profissional técnica de nível médio do Instituto Benjamin Constant

publicado 06/06/2022 11h55 Página

Portaria IBC Nº 6, de 28 de abril de 2021

Dispõe sobre a política de extensão do Instituto Benjamin Constant

publicado 07/06/2022 07h47 Página

Portaria IBC Nº 7, de 11 de maio de 2021

Estabelece o Regimento Interno da revista Benjamin Constant, periódico técnico-científico do Instituto Benjamin Constant

publicado 07/06/2022 07h50 Página

Portaria IBC Nº 8, de 11 de maio de 2021

Institui o Comitê Interno de Governança do Instituto Benjamin Constant (CIG-IBC)

publicado 07/06/2022 07h54 Página

Portaria IBC Nº 9, de 11 de maio de 2021

Institui a Comissão Permanente de Gestão Estratégica do Instituto Benjamin Constant

publicado 07/06/2022 07h57 Página

Portaria IBC Nº 10, de 25 de maio de 2021

Revoga atos normativos inferiores a decreto no âmbito do Instituto Benjamin Constant, em conformidade com o Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019

publicado 07/06/2022 08h00 Página

Portaria IBC Nº 11, de 16 de junho de 2021

Regulamenta a atividade docente da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto Benjamin Constant e revoga a Portaria nº 323, de 23 de novembro de 2015

publicado 07/06/2022 08h05 Página

Portaria IBC Nº 12, de 22 de julho de 2021

Dispõe sobre os procedimentos para criação e atualização da composição de grupos de pesquisa vinculados ao Instituto Benjamin Constant

publicado 07/06/2022 08h04 Página

Portaria IBC Nº 13, de 11 de agosto de 2021

Suspende, a Portaria nº 46 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre o regime de escala e adicional noturno dos assistentes de alunos.

publicado 07/06/2022 08h07 Página

Portaria IBC Nº 14, de 20 de agosto de 2021

Revogada pela Portaria IBC nº 44, de 11 de outubro de 2022

publicado 07/06/2022 08h08 Página

Portaria IBC Nº 15, de 24 de agosto de 2021

Dispõe sobre a 3ª etapa referente ao procedimento adotado no trabalho de revisão e de consolidação dos atos normativos inferiores a decreto no âmbito do Instituto Benjamin Constant, em conformidade com o Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019

publicado 07/06/2022 08h12 Página

Retificação - Portaria nº 15, de 24 de agosto de 2021

publicado 07/06/2022 08h52 Página

Portaria IBC Nº 16, de 24 de agosto de 2021

Revogada pela Portaria IBC nº 43, de 10 de outubro de 2022

publicado 07/06/2022 08h13 Página

Portaria IBC Nº 17, de 24 de agosto de 2021

Revogada pela Portaria IBC nº 43, de 10 de outubro de 2022

publicado 19/10/2022 07h40 Página
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