Portaria Nº 97, de 16 de março de 2020
Autoriza o apostilamento dos códigos de funções de estágio do Instituto Benjamin Constant às novas denominações
Publicado em
07/06/2022 08h20
Atualizado em
24/06/2022 17h17
PORTARIA Nº 97, DE 16 DE MARÇO DE 2020
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 25, inciso VII, do Regimento Interno aprovado pela Portaria MEC nº 325, de 17 de abril de 1998, e alterado pela Portaria MEC nº 310, de 03 de abril de 2018, resolve:
Art. 1º Autorizar o apostilamento dos códigos de funções de estágio do Instituto Benjamin Constant às novas denominações, conforme Instrução Normativa SGP/SED/ME nº 213, de 17 de dezembro de 2019, e Comunica nº 561898.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
JOÃO RICARDO MELO FIGUEIREDO