Portaria Nº 324, de 23 de dezembro de 2020
PORTARIA Nº 324, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020
Aprova e divulga o Plano de Dados Abertos relativo ao biênio dezembro/2020 a dezembro/2022.
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 25, inciso II, do Regimento Interno aprovado pela Portaria MEC nº 325, de 17 de abril de 1998, e alterado pela Portaria MEC nº 310, de 03 de abril de 2018, resolve:
Art. 1º Aprovar o Plano de Dados Abertos (PDA) no âmbito do Instituto Benjamin Constant relativo ao biênio dezembro/2020 a dezembro/2022, discutido em reunião extraordinária do Conselho Diretor realizada no dia 17 de dezembro de 2020.
Art. 2º A divulgação do PDA será feita por meio do sítio eletrônico do Instituto Benjamin Constant, disponível em <www.ibc.gov.br/o-ibc> na aba “Documentos Institucionais”.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
JOÃO RICARDO MELO FIGUEIREDO