Portaria Nº 310, de 1 de dezembro de 2020
PORTARIA Nº 310, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2020
Revogado pela Portaria nº 2, de 3 de fevereiro de 2021 - Vigência
Altera a Portaria nº 190, de 14 de agosto de 2020, que regulamenta o trabalho remoto no âmbito do Departamento de Educação durante a crise de saúde pública decorrente da Covid-19.
A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 25, inciso VII, do Regimento Interno aprovado pela Portaria MEC nº 325, de 17 de abril de 1998, e alterado pela Portaria MEC nº 310, de 03 de abril de 2018, e
Considerando a Portaria n° 323, de 26 de novembro de 2015, que propõe a normatização da distribuição da carga horária dos docentes da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto Benjamin Constant;
Considerando a Portaria nº 190, de 14 de agosto de 2020, que regulamenta o trabalho remoto no âmbito do Departamento de Educação do Instituto Benjamin Constant durante a crise de saúde pública de importância internacional decorrente da Covid-19, resolve:
Art. 1º A Portaria nº 190, de 14 de agosto de 2020, passa a vigorar com a inclusão dos Anexos I e II desta Portaria, referente aos Formulários do Plano Individual de Trabalho Remoto e do Relatório das Atividades Remotas Desenvolvidas, respectivamente.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
ÉRICA DESLANDES MAGNO OLIVEIRA
ANEXO I
FORMULÁRIO DO PLANO INDIVIDUAL DE TRABALHO REMOTO NO EXERCÍCIO DA CARGA HORÁRIA DOCENTE
Nome: ________________________________________________________________
SIAPE: ________________________________________________________________
Departamento: DED
Regime de trabalho: __________________ (20h ou 40h semanais de trabalho)
Atividades que serão desenvolvidas:
|
:
Observações: ___________________________________________________________
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Rio de Janeiro, ____ de ___________ de 2020.
Assinatura do(a) Servidor(a): ________________________________
Assinatura da Chefia Imediata: ________________________________
Assinatura do(a) Diretor(a) de Departamento: ________________________________
ANEXO II
FORMULÁRIO DO RELATÓRIO DAS ATIVIDADES REMOTAS DESENVOLVIDAS NO EXERCÍCIO DA CARGA HORÁRIA DOCENTE
Nome: ________________________________________________________________
SIAPE: ________________________________________________________________
Departamento: DED
Regime de trabalho: __________________ (20h ou 40h semanais de trabalho)
Atividades que foram desenvolvidas:
|
Observações: ___________________________________________________________
______________________________________________________________________
______________________________________________________________________
______________________________________________________________________
Rio de Janeiro, ____ de ___________ de 2020.
Assinatura do(a) Servidor(a): ________________________________
Assinatura da Chefia Imediata: ________________________________
Assinatura do(a) Diretor(a) de Departamento: ________________________________
[CP1]Essa parte precisa ficar igual ao modelo: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5153.htm#:~:text=O%20Minist%C3%A9rio%20da%20Agricultura%2C%20Pecu%C3%A1ria,Art