Portaria Nº 250, de 16 de setembro de 2020
Revogada pela Portaria IBC nº 4, de 2/3/2021.
PORTARIA Nº 250, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020
Publica listagem completa dos atos normativos inferiores a decreto vigentes no âmbito do Instituto Benjamin Constant.
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 25, inciso VII, do Regimento Interno aprovado pela Portaria MEC nº 325, de 17 de abril de 1998, e alterado pela Portaria MEC nº 310, de 03 de abril de 2018, e tendo em vista o disposto no art. 12 do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, resolve:
Art. 1º Publicar a listagem completa dos atos normativos inferiores a decreto vigentes, identificados na etapa triagem, em consonância com o art. 12 do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.437, de 22 de julho de 2020.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
JOÃO RICARDO MELO FIGUEIREDO
ANEXO
ATOS NORMATIVOS INFERIORES A DECRETO VIGENTES NO IBC
- Portaria nº 50, de 17 de março de 2014, que divulga o regulamento da Biblioteca Louis Braille;
- Portaria nº 129, de 10 de julho de 2014, que publica os regulamentos do Curso Técnico de Massoterapia, a saber: Regulamento da Educação Profissional Técnica de Nível Médio, Regulamento para Conselhos de Classe e Regulamento do Programa Especial de Estudo Domiciliar;
- Portaria nº 271, de 17 de dezembro de 2014, que publica o Regimento Interno do Núcleo Pedagógico do Curso Técnico em Massoterapia;
- Portaria nº 80, de 27 de março de 2015, que estabelece as normas de segurança do IBC;
- Portaria nº 212, de 28 de julho de 2016, que publica o regulamento interno do processo para a concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC);
- Portaria nº 213, de 28 de julho de 2016, que estabelece as orientações gerais para a organização do processo para a solicitação do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC);
- Portaria nº 349, de 9 de dezembro de 2016, que publica o regimento interno da Comissão Interna de Supervisão do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (CIS);
- Portaria nº 118, de 25 de abril de 2017, que estabelece as normas de avaliação no ensino fundamental do Departamento de Educação;
- Ordem de Serviço nº 1, de 2 de janeiro de 2018, que estabelece as obrigatoriedades para a solicitação de portarias;
- Portaria nº 131, de 24 de abril de 2018, que publica o regimento da Comissão Técnico-Científica;
- Portaria nº 242, de 14 de agosto de 2018, que publica o regimento do Centro de Estudos e Pesquisas;
- Portaria nº 256, de 24 de agosto de 2018, que publica o regimento interno da Comissão de Ética;
- Portaria nº 350, de 1 de novembro de 2018, que aprova o Curso Técnico em Artesanato Integrado ao Ensino Médio;
- Portaria nº 351, de 1 de novembro de 2018, que aprova o Curso Técnico em Artesanato Integrado à Educação de Jovens e Adultos (PROEJA);
- Portaria nº 352, de 1 de novembro de 2018, que aprova o Curso Técnico em Instrumento Musical Integrado ao Ensino Médio;
- Portaria nº 353, de 1 de novembro de 2018, que aprova o Curso Técnico em Massoterapia;
- Portaria nº 354, de 1 de novembro de 2018, que aprova o Curso Técnico em Revisão de Textos no Sistema Braille;
- Portaria nº 18, de 14 de janeiro de 2019, que estabelece as normas para acesso à classe de professor titular;
- Portaria nº 20, de 16 de janeiro de 2019, que publica o regulamento geral dos cursos de pós-graduação lato sensu;
- Portaria nº 299, de 4 de julho de 2019, que aprova o Curso de Mestrado Profissional em Ensino na Temática da Deficiência Visual;
- Portaria nº 300, de 4 de julho de 2019, que publica o regulamento interno do Curso de Mestrado Profissional em Ensino na Temática da Deficiência Visual;
- Portaria nº 301, de 4 de julho de 2019, que estabelece as normas para credenciamento e recredenciamento de docentes do Curso de Mestrado Profissional em Ensino na Temática da Deficiência Visual;
- Portaria nº 655, de 12 de dezembro de 2019, que aprova o Curso Técnico em Instrumento Musical Concomitante/Subsequente;
- Portaria nº 656, de 12 de dezembro de 2019, que aprova o Curso Técnico em Canto Concomitante/Subsequente;
- Portaria nº 657, de 12 de dezembro de 2019, que aprova o Curso Técnico em Artes Visuais Concomitante/Subsequente;
- Portaria nº 190, de 14 de agosto de 2020, que regulamenta o trabalho remoto no âmbito do Departamento de Educação do Instituto Benjamin Constant durante a crise de saúde pública de importância internacional decorrente da Covid-19.