Portaria Nº 504, de 25 de setembro de 2019

PORTARIA Nº 504, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 25, inciso VII, do Regimento Interno aprovado pela Portaria MEC nº 325, de 17 de abril de 1998, e alterado pela Portaria MEC nº 310, de 03 de abril de 2018, resolve:

Art. 1º Instituir a Coordenação de Educação a Distância, vinculada ao Departamento de Pós-Graduação Pesquisa e Extensão do Instituto Benjamin Constant, com as seguintes competências:

I - Coordenar, executar e supervisionar, em articulação com a Divisão de Extensão e Aperfeiçoamento (DEA) e coordenações de extensão e aperfeiçoamento, ações de formação na temática da deficiência visual, na modalidade a distância;

II - Coordenar, executar e supervisionar, em articulação com a Divisão de Pós-Graduação e Pesquisa (DPP) e coordenações de Pós-Graduação, cursos e disciplinas isoladas de pós-graduação lato sensu e stricto sensu na temática da deficiência visual, na modalidade a distância;

III - Coordenar, executar e supervisionar, em articulação com as demais unidades da Instituição, cursos de capacitação de servidores na modalidade a distância;

IV - Coordenar, executar e supervisionar, em articulação com outras instituições, cursos de extensão, aperfeiçoamento e pós-graduação na temática da deficiência visual, na modalidade a distância;

V - Ofertar cursos de capacitação de servidores para atuação na educação a distância;

VI - Avaliar e, se necessário, propor reformulação dos cursos realizados na modalidade a distância.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

JOÃO RICARDO MELO FIGUEIREDO