Portaria Nº 265, de 18 de junho de 2019
PORTARIA Nº 265, DE 18 DE JUNHO DE 2019
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 25, inciso VII, do Regimento Interno aprovado pela Portaria MEC nº 325, de 17 de abril de 1998, e alterado pela Portaria MEC nº 310, de 03 de abril de 2018, resolve:
Art. 1º Instituir a Comissão de Visitas Institucionais, vinculada ao Gabinete da Direção-Geral do Instituto Benjamin Constant, a fim de dar maior visibilidade ao Instituto Benjamin Constant junto à sociedade, com as seguintes atribuições:
I - Organizar as visitas solicitadas ao Instituto Benjamin Constant, fixando o número de visitantes e abrindo exceções, caso necessárias;
II - Estabelecer dia e horário da visitação;
III - Receber as demandas, direcionando-as ao foco da visita solicitada;
IV - Atender a Universidades, escolas, entidades públicas e privadas, pesquisadores, produtores culturais e membros da sociedade que desejam inteirar-se do trabalho do Instituto Benjamin Constant e da trajetória história da pessoa com deficiência visual no Brasil.
Art. 2º Designar as servidoras Maria da Gloria de Souza Almeida e Marcia de Lourdes Carvalho de Oliveira para, sob a presidência da primeira, compor a Comissão de que trata esta Portaria.
Art. 3º Essa Comissão, por sua natureza diversa, não tem prazo fixado para conclusão de suas atividades e atendimentos.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
JOÃO RICARDO MELO FIGUEIREDO