2019
Estabelece as diretrizes e as normas para a criação de cursos de pós-graduação lato sensu na temática deficiência visual no Instituto Benjamin Constant
Estabelece critérios e valores para pagamento da Gratificação por Encargo de Curso e Concurso no âmbito do Instituto Benjamin Constant.
Institui a Comissão de Visitas Institucionais, vinculada ao Gabinete da Direção-Geral do Instituto Benjamin Constant
Institui a Coordenação de Artes, vinculada ao Departamento de Educação
Institui o Núcleo de Atendimento Educacional a Pessoa com Surdocegueira (NAEPS)
Aprova o Curso de Mestrado Profissional em Ensino na Temática da Deficiência Visual
Publica o Regulamento Interno do Curso de Mestrado Profissional em Ensino na Temática da Deficiência Visual do Instituto Benjamin Constant
Estabelece as normas para credenciamento e recredenciamento de docentes do Curso de Mestrado Profissional em Ensino na Temática da Deficiência Visual do Instituto Benjamin Constant
Institui a Coordenação de Organização de Dados, Informações e Conhecimento (CODIC)
Institui a Coordenação de Pós-Graduação, vinculada ao DPPE
Institui a Coordenação de Cursos de Aperfeiçoamento/DPPE
Institui a Coordenação de Pós-Graduação Lato Sensu/DPPE
Institui a Coordenação de Pós-Graduação Stricto Sensu, vinculada ao DPPE
Institui a Coordenação de Educação a Distância, vinculada ao DPPE
Institui a Coordenação de Cursos de Extensão
Aprova o Curso Técnico em Instrumento Musical Concomitante/Subsequente com três habilitações: guitarra elétrica, piano e violão
Aprova o Curso Técnico em Canto Concomitante/Subsequente
Aprova o Curso Técnico em Artes Visuais Concomitante/Subsequente