Portaria n.º 440, de 28 de dezembro de 2018
Revogada pela Portaria nº 20, de 26/10/2021.
Portaria n.º 440, de 28 de dezembro de 2018
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 25, inciso VII, do Regimento Interno aprovado pela Portaria MEC n.º 325, de 17 de abril de 1998, e alterado pela Portaria MEC n.º 310, de 03 de abril de 2018, resolve:
Art. 1º Instituir a Comissão para Elaboração de Estudos Preliminares e Gerenciamento de Risco de Contratos, a qual passará a ser responsável pelos procedimentos iniciais do planejamento de contratação de todos os serviços realizados por empresas terceirizadas no Instituto Benjamin Constant, de acordo com a Instrução Normativa n.º 5, de 26 de maio de 2017, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.
Art. 2º Designar os servidores Ana Luisa Mello de Araújo e Jefferson Gomes de Moura, representantes do DTE, Elise de Melo Borba Ferreira e Jorge Fiore de Oliveira Junior, representantes do DPPE, José Tadeu Madeira de Oliveira e Marcia Lins Abade, representantes do DMR, Maria Odete Santos Duarte e Claudio de Alvarenga Corrêa Soares, representantes do DPA, Claudia Lucia Lessa Paschoal e Ana Lucia Oliveira da Silva, representantes do DED, e Rosane de Menezes Pereira, representante do Gabinete, para compor a Comissão de que trata esta Portaria.
Art. 3º Informar que esta Comissão terá seus trabalhos pautados nos artigos 24 a 27 da referida Instrução Normativa.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
JOÃO RICARDO MELO FIGUEIREDO