Portaria n.º 380, de 27 de novembro de 2018
Aprova e institui o Plano de Dados Abertos – PDA do Instituto Benjamin Constant, para o período 2018-2020
Publicado em
13/06/2022 08h23
Atualizado em
21/09/2022 10h44
Portaria n.º 380, de 27 de novembro de 2018
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 25, inciso VII, do Regimento Interno aprovado pela Portaria MEC n.º 325, de 17 de abril de 1998, e alterado pela Portaria MEC n.º 310, de 03 de abril de 2018, resolve:
Art. 1º Aprovar e instituir o Plano de Dados Abertos – PDA do Instituto Benjamin Constant, para o período 2018-2020, conforme Anexo Único a esta Portaria.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
ÉRICA DESLANDES MAGNO OLIVEIRA