Portaria n.º 164, de 06 de junho de 2018

PORTARIA N.º 164, DE 06 DE JUNHO DE 2018

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 25, inciso VII, do Regimento Interno aprovado pela Portaria MEC n.º 325, de 17 de abril de 1998, e alterado pela Portaria MEC n.º 310, de 03 de abril de 2018, resolve:

Art. 1º Instituir a Coordenação do Programa de Residência Médica em Oftalmologia, vinculada à Divisão de Pesquisa e Atendimento Médico, Odontológico e Nutricional (DPMO) do Departamento de Estudos e Pesquisas Médicas e de Reabilitação (DMR) do Instituto Benjamin Constant, com as seguintes atribuições:

I – Conhecer a legislação sobre residência médica e acompanhar suas atualizações;

II – Gerir e aplicar o Programa de Residência Médica;

III – Supervisionar e avaliar os médicos residentes;

IV – Participar da Comissão de Residência Médica (COREME);

V – Coordenar e supervisionar a execução do processo seletivo do Programa de Residência Médica;

VI – Alimentar o sistema online da Comissão Nacional de Médicos Residentes (CNRM) do MEC;

VII – Apresentar relatório anual das atividades do Programa de Residência Médica em Oftalmologia.

Art. 2º Designar o servidor Eduardo Henrique Morizot Leite, Médico, matrícula SIAPE n.º 2039871, para exercer a função de coordenador da Coordenação de que trata esta Portaria.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

JOÃO RICARDO MELO FIGUEIREDO