Revogada pela Portaria nº 10, de 25 de maio de 2021
2018
Revogada pela Portaria nº 15, de 24 de agosto de 2021
Dispõe sobre o horário de funcionamento da Divisão de Assistência ao Educando (DAE) do Departamento de Educação (DED), o regime de escala e o adicional noturno dos assistentes de alunos, e dá outras providências
Publica o Regimento da Comissão Técnico-Científica do Instituto Benjamin Constant
Institui a Coordenação do Programa de Residência Médica em Oftalmologia, vinculada à Divisão de Pesquisa e Atendimento Médico, Odontológico e Nutricional (DPMO)
Publica o Regimento do Centro de Estudos e Pesquisas do Instituto Benjamin Constant
Publica o Regimento Interno da Comissão de Ética do Instituto Benjamin Constant
Publica as Normas para Perícia Oficial em Saúde do Instituto Benjamin Constant
Aprova o Curso Técnico em Artesanato Integrado ao Ensino Médio com três habilitações: Artesão Ceramista, Artesão Escultor e Artesão Serigrafista
Aprova o Curso Técnico em Artesanato Integrado à Educação de Jovens e Adultos (PROEJA) com três habilitações: Artesão Ceramista, Artesão Escultor e Artesão Serigrafista
Aprova o Curso Técnico em Instrumento Musical Integrado ao Ensino Médio com três habilitações: piano, violão e guitarra elétrica
Aprova o Curso Técnico em Massoterapia nas modalidades concomitante/subsequente ao Ensino Médio, com a habilitação de Massoterapeuta
Aprova o Curso Técnico em Revisão de Textos no Sistema Braille nas modalidades concomitante/subsequentes ao Ensino Médio com habilitação em Revisor de Textos no Sistema Braille
Aprova e institui o Plano de Dados Abertos – PDA do Instituto Benjamin Constant, para o período 2018-2020
(Revogada pela Portaria nº 20, de 26/10/2021) Institui a Comissão para Elaboração de Estudos Preliminares e Gerenciamento de Risco de Contratos
Publica a Política de Publicação da Divisão de Pós-Graduação e Pesquisa