Portaria N.º 212, de 28 de julho de 2016
Revogada pela Portaria nº 30, de 6 de abril de 2022
Publicado em
12/07/2022 08h30
Atualizado em
21/09/2022 10h48
PORTARIA N.º 212, DE 28 DE JULHO DE 2016
Revogado pela Portaria nº 30, de 6 de abril de 2022 Vigência
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 25, inciso VII, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria Ministerial n.º 325, de 17 de abril de 1998, resolve:
Art. 1º Publicar, na forma do Anexo Único a esta Portaria, o Regulamento Interno do Processo para a Concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências aos Docentes da Carreira EBTT do Instituto Benjamin Constant.
Art. 2º Revogar a Portaria n.º 252, de 09 de setembro de 2015.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
JOÃO RICARDO MELO FIGUEIREDO