Portaria N.º 56, de 12 de abril de 2011

PORTARIA N.º 56, DE 12 DE ABRIL DE 2011

Revogado pela Portaria nº 33, de 5 de abril de 2022      Vigência

A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo Subsecretário de Assuntos Administrativos, do Ministério da Educação, conforme Portaria nº 28 de 06 de março de 1998, publicada no Diário Oficial de 09/03/1998, resolve:

Art. 1º Transferir a Coordenação de Adaptação de Livros Didáticos e Paradidáticos, criada pela Portaria nº 95, de 19 de setembro de 2005, da Divisão de Capacitação de Recursos Humanos – DCRH para Divisão de Imprensa Braille – DIB do Departamento Técnico-Especializado – DTE do Instituto Benjamin Constant.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

MARIA ODETE SANTOS DUARTE