Portaria N.º 104, de 04 de agosto de 2006
PORTARIA N.º 104, DE 04 DE AGOSTO DE 2006
A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 25, inciso VII, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria Ministerial n.º 325, de 17 de abril de 1998, resolve:
Art. 1º Criar, no âmbito da divisão de Reabilitação, Preparação para Trabalho e Encaminhamento Profissional, do Departamento de Estudos e Pesquisas Médicas e de Reabilitação, o Centro de Formação de Terapias Alternativas.
Art. 2º Designar como Coordenadora do Centro de Formação de Terapias Alternativas a servidora LEONÍDIA DOS SANTOS BORGES.
Art. 3º Conferir à Coordenação do Centro de Formação de Terapias Alternativas as seguintes atribuições:
1. Supervisionar, coordenar e elaborar cursos e respectivos conteúdos programáticos.
2. Estabelecer critérios para inscrição dos alunos nos cursos.
3. Estabelecer critérios para seleção dos profissionais, obedecendo a legislação correspondente.
4. Revisar e/ou produzir material didático.
5. Elaborar calendário das atividades.
6. Coordenar os estágios.
7. Programar a aquisição do material de consumo.
8. Comunicar à Chefia da Divisão qualquer irregularidade.
9. Apresentar mensalmente relatório das atividades.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
ÉRICA DESLANDES MAGNO OLIVEIRA