Regulamentos e regimentos antigos
Publicado em
28/09/2022 13h31
Atualizado em
28/09/2022 14h51
- Decreto Nº 1.428, de 12 de setembro de 1854 — Criação e regulamento provisório do Imperial Instituto dos Meninos Cegos (1º nome da Instituição)
- Decreto Nº 408, de 17 de maio de 1890 – aprovação do 1º regulamento do Instituto Nacional dos Cegos (2º nome da Instituição)
- Decreto Nº 3.901, de 12 de janeiro de 1901 – aprovação do 2º regulamento da Instituição, já com o nome de Instituto Benjamin Constant
- Decreto Nº 9.026 A, de 16 de novembro de 1911 – aprovação do 3º regulamento.
- Decreto Nº 6.066, de 3 de dezembro de 1943 – dispõe sobre a finalidade de funcionamento do IBC e dá outras providências
- Decreto Nº 14.165, de 3 de dezembro de 1943 – aprovação do 4º regulamento (o primeiro a ser chamado de regimento)
- Decreto Nº 24.423, de 3 de fevereiro de 1948 – altera o regimento em vigor (de 1943).
- Decreto Nº 34.700, de 25 de novembro de 1953 – aprovação do 5º regimento.
- Portaria Nº 325, de 17 de abril de 1998 – aprova o 6º regimento interno.