Informativo / covid-19

Armas Nacionais - O brasão é um escudo azul, apoiado sobre uma estrela de cinco pontas, disposta na forma da constelação Cruzeiro do Sul, com uma espada em riste. Ao seu redor, está uma coroa formada de um ramo de café frutificado e outro de fumo florido sobre um resplendor de ouro. O símbolo traz ainda a data da proclamação da República Federativa do Brasil, 15 de novembro de 1889.

BOLETIM DO COMITÊ OPERATIVO DE EMERGÊNCIA (COE/IBC)

Reunião do dia 3/9/2021.

Participantes :

1) Érica Deslandes Magno Oliveira (chefe de gabinete da Direção-Geral do IBC)
2) Elise de Melo Borba Ferreira (diretora do DPPE)
3) Maria Odete Santos Duarte (diretora do DPA)
4) José Tadeu Madeira (diretor do DMR)
5) Jefferson Gomes de Moura (diretor do DTE)
6) Luigi Amato Bragança Amorim
7) Maria da Glória de Souza Almeida (assessora da Direção-Geral)
8) Marilia Estevão (assessora da Direção-Geral)
9) Ivan Finamore (supervisor do DED)
10) Márcia Lins Abade (diretora substituta do DMR)
11) Naiara Miranda Rust (coord. de Cursos de Pós-Graduação)

A reunião iniciou às 9h30 h, pelo Google Meet. Nela, foram atualizadas as informações sobre o quadro da pandemia de Covid–19 no IBC e os assuntos relacionados à retomada gradual e híbrida do trabalho presencial na Instituição abaixo discriminados, tratados nas duas reuniões extraordinárias realizadas na quarta (1º) e quinta-feira (2) e na reunião ordinária de que trata este boletim.

1- Quadro da pandemia no IBC (profissionais em trabalho presencial)

Foram relatados dois casos de afastamento —um com diagnóstico confirmado de Covid (no DMR) e um como contactante direto, com sintomas, porém ainda aguardando resultado do teste (DPPE).

2- Obras, adequações de espaços e aquisições

a) Cozinha— A diretora substituta do DMR informou que a cozinha está limpa e organizada, faltando apenas a dedetização e desratização, já solicitadas.

b) Gêneros alimentícios— a diretora do DPA informou que o problema do empenho para a compra de carne e laticínios ainda não havia sido resolvido, mas que da semana passada para cá tinha havido um progresso nas tratativas relativas a esta questão, com intermediação da Subsecretaria de Planejamento e Orcamento do MEC (SPO) no diálogo com o Ministério da Economia.  Segundo ela, a expectativa era de que o empenho pudesse ser feito em breve.   Porém, conforme foi repassado pela nutricionista do IBC, mesmo que nem todos os gêneros alimentícios tenham sido adquiridos, seria possível oferecer a merenda escolar com aqueles já disponíveis no Instituto.

c) Material de limpeza e EPIs – O diretor-geral informou que MEC havia aprovado, no início desta semana, o crédito suplementar para a compra tanto do material de limpeza, cujos processos já haviam sido aprovados e empenhados, como para o restante dos EPIs.

O diretor do DMR voltou a informar que os EPIs em estoque do IBC são aqueles obrigatórios, que constam na cartilha do Ministério da Saúde e que são capazes de suprir a demanda durante o início do processo de retomada das atividades presenciais.

3- Revisão do protocolo de biossegurança de prevenção à covid-19 do IBC

Nas duas reuniões extraordinárias desta semana, os integrantes do Comitê analisaram a minuta de protocolo único de biossegurança, que passa a se chamar Plano Contingencial para Enfrentamento da Covid-19, composto de uma parte geral e outra, contendo normas específicas para cada departamento do IBC, de acordo com as especificidades das atividades neles desenvolvidas.

Na reunião ordinária de hoje, a análise do Plano foi concluída e o presidente do COE enviou-o para revisão da Fiocruz, instituição que está assessorando o IBC na revisão do referido documento.

4 – Audiências no Tribunal Federal da 2ª Região (sobre a Ação Civil Pública em que o IBC e outras instituições federais de ensino no Rio de Janeiro são réus) e no Ministério da Educação (para tratar do retorno das aulas presenciais no IBC e no INES).

O diretor-geral e presidente do COE informou os demais integrantes do Comitê sobre os encaminhamentos das duas audiências.  Na primeira, realizada na terça-feira (31), a juíza determinou, a todas as instituições arroladas no processo que num prazo de cinco dias corridos elaborassem, enviassem para o Tribunal e publicassem em seus sites institucionais os respectivos cronogramas de retorno.

Já na segunda audiência, realizada no dia seguinte (1º) o representante do MEC reiterou a determinação da retomada das aulas — decisão esta amparada nos pareceres do Conselho Nacional de Educação e já publicados no Diário Oficial.

Para atender às determinações das duas audiências, o COE refez o cronograma anteriormente divulgado pela Direção-Geral do IBC, atualizando as datas de retorno gradual e dando outras providências.  O comunicado encontra-se publicado na área de banners deste site e lá ficará até que surja a necessidade de modificá-lo/atualizá-lo.

5 – Encaminhamentos:

Após recebimento da resposta da consulta feita à Fiocruz, o Plano Contingencial para Enfrentamento da Covid-19 será levado ao Conselho Diretor para análise e votação.

Na próxima reunião do COE, o DPA deverá apresentar um relatório sobre as pendências e os respectivos prazos para serem sanadas para que se possa elaborar um novo cronograma de retorno. Os referidos documentos também serão anexados ao novo cronograma de retorno que o IBC terá que encaminhar ao Ministério Público Federal.

6 – Avisos gerais

a) A próxima reunião ordinária do COE será na sexta-feira, dia 10 de setembro, em horário ainda a ser definido, podendo ser convocadas reuniões extraordinárias para tratar das providências a serem tomadas com vistas ao retorno das aulas.

João Ricardo Melo Figueiredo

Diretor-geral do IBC
Presidente do COE/IBC