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INTERSETORIALIDADE
IBC recebe Seminário Trilha de Aprendizagem
A Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (Sase), do Ministério da Educação (MEC), escolheu o Instituto Benjamin Constant para sediar mais uma etapa do Ciclo de Seminários Trilha de Aprendizagem - Intersetorialidade na Educação, que acontecerá nos dias 8 e 9 de agosto, das 8 às 17 horas.
Os seminários tiveram início em novembro de 2023 e já contaram com a participação de representantes das regiões Nordeste e Sul e também com grupo de acadêmicos, reunindo pesquisadores e estudiosos do tema da intersetorialidade. Em 2024, os seminários foram realizados nas regiões Sudeste, Norte e Centro-Oeste. Nesses encontros, foram discutidos temas como “Intersetorialidade: objetivos e propósitos comuns às experiências”, “Intersetorialidade: gestão, governança, atores e insumos/recursos”, “Intersetorialidade: equipamentos, espaços educativos e território” e “Intersetorialidade: desafios, continuidade e perspectivas”.
Agora, o seminário reunirá representantes de Organizações Sociais para discutir o tema “Intersetorialidade na Educação”. A proposta do Ciclo de Seminários Trilha de Aprendizagem é socializar ações e experiências intersetoriais desenvolvidas nos territórios, intercambiar informações e vivências em todo o país, contribuindo com o debate da Conferência Nacional Extraordinária de Educação (CONAEE 2024) e subsidiando a formulação de políticas públicas educacionais.
Entre os palestrantes desta edição do Ciclo de Seminários, estarão o diretor-geral do IBC, professor Mauro da Conceição, e a diretora do Departamento de Educação (DED), Karine Vieira. Confira a programação completa abaixo:
8/08 – QUINTA-FEIRA – 1º DIA DO EVENTO
8h -8h30 |
CREDENCIAMENTO (30´) |
8h30 - 8h50 8h50- 9h40 |
APRESENTAÇÃO CULTURAL (20’) SOLENIDADE DE ABERTURA (50’) Saudação de boas-vindas (30’)
Painel: Princípios e Desafios da Intersetorialidade na Gestão Pública Maurício Holanda - Secretário SASE/MEC (20’) |
9h40 – 10h55 |
Painel: Intersetorialidade na Educação – Relação dos setores público e privado Moderação: Gesuína Leclerc -Coordenadora Geral de Articulação Intersetorial – SASE/MEC |
Ministério da Educação
Associação Cidade Escola Aprendiz
Rede ASHOKA
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-Intersetorialidade - Construção e Estratégias de Implementação Roberto Wagner Rodrigues - Diretor de Articulação Intersetorial - SASE/MEC -Educação Integral e Desenvolvimento de Territórios Educativos Natacha Costa -Mundo de Pessoas que Transformam: mudanças positivas para o bem comum Helena Singer |
10h55 – 11h10 |
COFFEE BREAK |
11h10 -12h10 |
Painel: Articulação Intersetorial para uma Educação Inclusiva Moderação: Roberto Wagner – Diretor de Articulação Intersetorial – SASE/MEC |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA, ALFABETIZAÇÃO, DIVERSIDADE E INCLUSÃO- SECADI (20´)
Patrícia Luiza Rezende – Diretora de Políticas de Educação Bilíngue de Surdos -MEC/SECADI |
Modalidade de Educação Bilíngue de Surdos Em 2021, foi sancionado a Lei n° 14.191/2021 que altera a LDB para dispor sobre a modalidade de Educação Bilíngue de Surdos. O dispositivo legal, especifica em seu artigo 3° inciso XIV o respeito à diversidade humana, linguística, cultural e identitária das pessoas surdas, surdo-cegas e com deficiência auditiva. Entende-se por educação bilíngue de surdos, para os efeitos desta Lei, a modalidade de educação escolar oferecida em Língua Brasileira de Sinais (Libras), como primeira língua, e em português escrito, como segunda língua, em escolas bilíngues de surdos, classes bilíngues de surdos, escolas comuns ou em polos de educação bilíngue de surdos, para educandos surdos, surdo-cegos, com deficiência auditiva sinalizantes, surdos com altas habilidades ou superdotação ou com outras deficiências associadas, optantes pela modalidade de educação bilíngue de surdos, conforme previsto no art. 60-A da LDB. |
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT – IBC (20’) Mauro Marcos da Conceição Diretor Geral IBC Karine Vieira Diretora do Departamento de Educação |
Instituição federal da administração direta que integra a estrutura do MEC, especializada na educação e atendimento de pessoas cegas e com baixa visão, abrangendo recém-nascidos pela educação precoce, passando por todas as etapas da educação básica (educação infantil, ensino fundamental e ensino médio profissionalizante). Desde 2019 a instituição oferece o Mestrado Profissional em Ensino na Temática da Deficiência Visual — o primeiro curso stricto sensu na área da América Latina. O IBC também promove a reinserção social das pessoas que perderam ou estão em processo irreversível de perda da visão — acompanhando-as e orientando-as para que reconquistem a autonomia na condição de pessoas com deficiência visual na sociedade em geral e no mundo do trabalho em particular. |
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS – INES – (20’) Solange Rocha Diretora Geral INES |
Centro de referência nacional na área de surdez que integra a estrutura do MEC especializada no atendimento a estudantes desde a educação infantil até o ensino superior. Apoia pesquisas de novas metodologias para o ensino de pessoas surdas. Oferece educação básica no Colégio de Aplicação - CAP/INES |
12h10-12h40 |
DEBATE |
12h40 às 14h |
ALMOÇO
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14h-14h45 |
Painel: O Contexto Sociodemográfico de Transição para o Decênio 2024/2034 à luz do Novo Plano Nacional de Educação Moderação: Maurício Holanda - Secretário de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino - SASE/MEC |
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE (15’)
Prof. Márcio Pochmann
APRESENTAÇÃO EM VIDEO |
O Plano Nacional de Educação estabelecido por meio da Lei nº 13005 de, 25 de junho de 2014, explicitou em seu art. 4º, a necessidade de sua execução com o apoio do conhecimento possibilitado pelas informações estatísticas do IBGE, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD, o censo demográfico e os censos nacionais da educação básica e superior mais atualizados, buscando ampliar o escopo das pesquisas com fins estatísticos de forma a incluir informação detalhada sobre o perfil das populações de 4 (quatro) a 17 (dezessete) anos com deficiência. |
SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INTERSETORIAL E COM OS SISTEMAS DE ENSINO – MEC (30’)
Armando Amorim Simões Diretor de Programa SASE/MEC |
O Projeto de Lei do novo Plano Nacional de Educação foi produzido com base nas proposições do documento da Conferência Nacional de Educação realizada nos dias 28, 29 e 30 de janeiro de 2024. A presente apresentação discute os resultados do GT instituído por meio da Portaria nº 1.112/2023, que identificou os principais problemas da educação nacional, analisou suas causas e formulou objetivos nacionais, metas e estratégias. |
14h45-16h10 |
Conferência: O Sentido Democrático da Educação |
Presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência – SBPC Debatedores: (40’)
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16h10-16h25 |
COFFEE BREAK |
16h25-18h45 |
RODA DE CONVERSA – Participação Social Moderação: Alessandra Assis – Coordenadora Geral do Sistema Nacional de Ensino – SASE/MEC |
Andreia Martins Cleber Ribeiro Ana Paula Brandão Ednéa Gonçalves Grazielle Azevedo Francisca Edileuda Renê Martins Rayane Soares Alexandro Cardoso Everaldo Lino Sebastião Rocha |
Redes de Desenvolvimento da Maré (10’) Instituto Maria João Aleixo (10’) Projeto Setas (10’) Ação Educativa (10’) Fase-Amazônia (10’) Centro Cultural Quilombola Negro Cazuza (10’) África é Nois (10’) Jovem de Expressão (10’) Movimento Nacional dos Catadores (10’) Instituto Articule (10’) Centro Popular de Cultura e Desenvolvimento (10’) DEBATE (30’) |
18h45-19h15 |
RODA DE COCO e CIRANDA |
Joel Carlos Francisco Senhorinha Joana Alves |
Danças de roda e ritmos típicos da região Nordeste do Brasil. De origem remota, surgiu nos engenhos de açúcar da antiga Capitania de Pernambuco, com influências dos batuques africanos e dos bailados indígenas. |
9/08 – SEXTA-FEIRA – 2º DIA DO EVENTO
8h – 8h30 |
Visita Guiada - IBC |
8h30-9h50- 1º Bloco
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Painel: Intersetorialidade, transversalidade e interseccionalidade na política educacional Moderação: Lara Fernandes – TAE/SASE/MEC |
INSTITUTO MARIELLE FRANCO (20’) Nathalia Carlos |
O Instituto Marielle Franco é uma organização sem fins lucrativos, criada pela família da parlamentar com a missão de inspirar, conectar e potencializar mulheres negras, pessoas LGBTQIA+ e periféricas a seguirem movendo as estruturas da sociedade por um mundo mais justo e igualitário. |
GELEDÉS INSTITUTO DA MULHER NEGRA (20’) Suelaine Carneiro |
Fundada em 30 de abril de 1988, Geledés é uma organização da sociedade civil que se posiciona em defesa de mulheres e negros por entender que esses dois segmentos sociais padecem de desvantagens e discriminações no acesso às oportunidades sociais em função do racismo e do sexismo vigente na sociedade brasileira |
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E INTERSEXOS – ABGLT (20’) Cleber Ferreira da Silva |
A ABGLT, fundada em 31 de janeiro de 1995, é uma rede nacional que defende os direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, além de pessoas Intersexos, Assexuais, Pansexuais, Pessoas Não Binárias e outras minorias não hétero-cis. É pela ABGLT que se efetivaram importantes conquistas para a população LGBTQIAPNB+ como a equiparação da LGBTfobia ao crime de racismo, em 2019. Incansavelmente a ABGLT possui como diretriz o fortalecimento da cidadania a todas as pessoas excluídas e, no campo da educação, preconiza um plano educacional inclusivo e plural. |
TERRITÓRIOS PLURAIS E INTERSETORIALIDADE: EDUCAÇÃO INTEGRAL E ANCESTRALIDADE.CONEXÃO FELIPE CAMARÃO – NATAL/RN – (20’) Vera Lúcia de Castro |
No bairro de Felipe Camarão, na periferia de Natal (RN) viviam o Mestre Manoel Marinheiro, do Auto do Boi de Reis, do teatro de bonecos João Redondo do Mestre Chico de Daniel, do Mestre Cícero da Rabeca e a capoeira do Mestre Marcos. Buscando tirar essas manifestações culturais da invisibilidade, articulando as escolas aos saberes locais, o Projeto Conexão Felipe Camarão, deu início a um processo de mobilização permanente nesse que é um dos bairros mais pobres da cidade. |
09h50 -10h20 |
DEBATE |
10h20-10h35 |
COFFEE BREAK |
10h35-11h35 |
Painel: Intersetorialidade, transversalidade e interseccionalidade na política educacional Moderação: Rosimere Rocha – Coordenadora de Articulação Intersetorial – SASE/MEC |
UNIVERSIDADE POPULAR DOS MOVIMENTOS SOCIAIS – PORTO ALEGRE/RS – 20’ Fábio André Diniz Merladet |
A Universidade Popular dos Movimentos Sociais (UPMS) nasce no Fórum Social Mundial (FSM) de 2003, para articular os conhecimentos diversos, fortalecendo novas formas de resistência e contribuindo para a reinvenção da emancipação social. A UPMS - Rede Global de Saberes - visa contribuir para o maior conhecimento recíproco entre os movimentos sociais e promove diálogos entre os conhecimentos académicos e os conhecimentos populares. |
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO (20’) Prof. Arlindo Cavalcanti Francisco Carlos Sena -Secretário – SEDUH/PE SECRETARIA NACIONAL - DE PERIFERIAS-SNP/MCD (20’) Josué Medeiros- Assessor SNP/ MCD |
Intersetorialidade e Educação como Direito Humano - A Luta Popular pela Humanização das Comunidades do Condor e Cabo Gato em Olinda-PE. Programa Periferias Vivas: Busca promover a melhoria das condições de vida nas periferias urbanas brasileiras, por meio da urbanização de favelas, palafitas, loteamentos informais, dotando-os de infraestrutura urbana (saneamento básico, contenção de encostas, sistema viário, iluminação pública), recuperação ambiental, melhorias habitacionais, produção de moradias para eventuais reassentamentos, regularização fundiária e trabalho social, além de promover intervenções urbanísticas de qualificação. |
11h35 – 12h |
DEBATE |
12h -13h00 |
ALMOÇO |
14h - 17h |
VISITA TÉCNICA |
COMPLEXO DA MARÉ – OBSERVATÓRIO DE FAVELAS
- Direito à Vida e Segurança Pública (15’) - Imagens do Povo (15’) - Malungas e Ecos (15’) - Galpão Bela Maré (15’)
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17h |
ENCERRAMENTO |