IBC abre chamada pública para coleta de materiais recicláveis

Acesse a página do Edital e conheça todos os detalhes da habilitação para a coleta.

Para serem habilitadas as associações e cooperativas devem comprovar que possuem os requisitos:

• Estarem formal e exclusivamente constituídas por catadores de materiais recicláveis que tenham a catação como única fonte de renda;
• Não possuir fins lucrativos;
• Possuirem infraestrutura para realizarem a triagem e a classificação dos resíduos recicláveis descartados, compatível com o tipo de resíduo ou quantitativo que pleiteia coletar;
• Apresentarem sistema de rateio entre os associados e cooperados.

Cronograma

• Período de Divulgação do Edital de Habilitação: 06 a 29 de setembro de 2023;
• Data limite para entrega dos documentos de habilitação pelas cooperativas: 06 de outubro de 2023;
• Data de divulgação da lista contendo a relação das associações ou cooperativas habilitadas e inabilitadas: 09 de outubro de 2023, no site do IBC;
• Data limite para interposição de recursos contra o resultado da habilitação: 10 a 15 de outubro de 2023, pelo e-mail dte@ibc.gov.br;
• Data de divulgação do resultado dos recursos: 17 de outubro de 2023, no site do IBC;
• Data da abertura da sessão pública: 19 de outubro de 2023. Local: Instituto Benjamin Constant – Departamento Técnico-Especializado - Horário: 10:00 horas.
• Divulgação das cooperativas habilitadas: 24 de outubro de 2023,  no site do IBC.