Comunicado sobre o retorno das aulas presenciais do IBC

COMUNICADO DO COMITÊ OPERATIVO DE EMERGÊNCIA (COE/IBC)

O Comitê Operativo de Emergência do IBC (COE–IBC), em reunião ordinária realizada nesta sexta-feira, 3 de setembro de 2021, em atendimento às determinações: do Ministério da Educação (Ofício Circular nº 70/2021/CGA/GAB/SE–MEC, encaminhando a publicação no Diário Oficial da União da homologação dos pareceres CNE/CP nº 16/2020 e nº 6/2021), de retorno imediato às aulas presenciais; e do juízo da 15ª vara federal do Rio de Janeiro (TRF2), na Ação Civil Pública nº 5072345-69.2021.4.02.5101/RJ, movida pelo Ministério Público Federal, de divulgação do calendário de retorno por parte das instituições federais de ensino do Rio de Janeiro, decidiu:

1 . elaborar um novo cronograma para a retomada das atividades acadêmicas dos alunos da educação básica do Departamento de Educação (DED) e dos cursos e oficinas oferecidos pelo Departamento de Estudos e Pesquisas Médicas e Reabilitação (DMR), haja vista que as aulas presenciais da residência médica foram retomadas em outubro de 2020 e as do mestrado profissional, iniciadas presencialmente no dia 5 de agosto deste ano e, desde o dia último dia 2 de setembro, também na modalidade remota.

2 . na retomada geral das aulas presenciais serão observados os cuidados sanitários prescritos no Plano Contingencial para Enfrentamento da Covid-19, elaborado pelo Comitê de Emergência do IBC (COE/IBC), assim como as orientações da prefeitura do Rio de Janeiro para as escolas do município.

3. o retorno das aulas presenciais do DED e do DMR ocorrerá a partir do dia 20/9 , respeitando o direito dos alunos e de suas famílias em optar pelo ensino presencial ou remoto — direito esse expresso, por escrito, na consulta feita a eles pela instituição, por meio de questionários preenchidos e entregues aos respectivos departamentos.

4. o retorno das aulas presenciais supracitadas ocorrerá de acordo com o seguinte cronograma:

• 20/9 – cursos e oficinas do DMR (justificativa: a quase totalidade dos alunos do DMR já tomou as duas doses da vacina contra a covid-19);
• 27/9 – cursos de educação profissional (justificativa: a demanda da parte prática do currículo, de aproximadamente 70%, faz com que esse segmento seja o primeiro grupo da educação básica a retornar);
• 4/10 – educação precoce, educação infantil, além dos 1º, 2º e 3º anos do ensino fundamental (justificativa: as atividades nessa faixa etária acontecem prioritariamente na mediação e intervenção do professor, devido à dificuldade de concentração desses alunos na modalidade remota de ensino);
• 18/10 – 7º, 8º e 9º anos do ensino fundamental (justificativa: os alunos estão encerrando o ciclo na instituição, sendo intensificadas as ações de orientação e mobilidade, eminentemente práticas).
• 25/10 – 4º, 5º e 6º anos do ensino fundamental, vencidas as etapas anteriores, de acordo com respectivas justificativas.

5. A modalidade da oferta do ensino poderá ser alterada pela família, a partir da comunicação formal da decisão ao respectivo departamento, a qualquer tempo.

6. para que o retorno das aulas presenciais ocorra da maneira mais segura possível, reduzindo ao máximo o tempo de permanência na instituição, os professores só irão para o IBC para ministrarem suas aulas presencialmente, nos dias determinados pela equipe gestora do DED. Ao término das aulas, caso não tenham nenhuma outra ação ou atividade que exija sua presença na Instituição, os professores serão liberados para cumprirem o restante de suas respectivas cargas horárias remotamente;

7 . a direção dos departamentos decidirão quais técnicos administrativos permanecerão em trabalho remoto; quais deverão retomar as atividades presenciais diariamente; e quais os que retornarão, de forma escalonada, cumprindo jornada integral em dois dias semanais , de acordo com escala definida pela direção de cada departamento, sem prejuízo para as atividades institucionais.

8 .mesmo com a retomada do trabalho presencial, todas as reuniões deverão ser realizadas preferencialmente de forma remota, ainda que os participantes estejam nas dependências da Instituição, podendo o servidor docente ou técnico ser chamado a participar de atividades com outros colegas, com os devidos cuidados sanitários (distância social, máscara e álcool em gel).

9 . enquanto perdurar o estado de alerta sanitário, o Comitê Operativo de Emergência do IBC se reunirá todas as sextas-feiras e emitirá um boletim com a avaliação da situação da força de trabalho da Instituição e as orientações que se fizerem necessárias para a semana seguinte.

João Ricardo Melo Figueiredo

Diretor-geral do IBC
Presidente do COE/IBC