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Comissão Permanente do Pessoal Docente (CPPD)

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Publicado em 26/10/2021 16h14 Atualizado em 14/10/2025 18h08

A CPPD tem como função assessorar o colegiado competente e os dirigentes das instituições federais de ensino na formulação e acompanhamento da execução da política de pessoal voltada para os professores.

Dentre as atribuições da Comissão, destacam-se:

  • A apreciação, para posterior deliberação do presidente do órgão deliberativo superior da instituição, de proposta de alteração do regime de trabalho dos professores; da avaliação de desempenho com vistas à progressão funcional desses profissionais, assim como das solicitações de afastamento deles para aperfeiçoamento, especialização, mestrado e doutorado;

  • O desenvolvimento de estudos e análises para embasar a fixação, aperfeiçoamento e modificação da política de pessoal docente e de seus instrumentos.

A constituição da CPPD é disciplinada em cada instituição de ensino pelo seu órgão deliberativo máximo. No caso do IBC, a comissão tem seu regimento interno aprovado pelo Conselho Diretor; possui 10 membros, divididos entre titulares e suplentes, com mandatos de dois anos.

Composição

Titulares

  • Tânia Maria Moratelli Pinho; (Portaria 477/2025)
  • Mariana Lopes da Silva; (Portaria 477/2025)
  • Patrícia Ignácio da Rosa; (Portaria 477/2025)
  • Katia Mara Neves Mendes de Oliveira; (Portaria 477/2025)
  • João Ricardo Melo Figueiredo. (Portaria 477/2025)

Suplentes

  • Maria da Penha Tavares; (Portaria 477/2025)
  • Guidson Coelho de Andrade. (Portaria 477/2025)

Portarias de designação/dispensa

Portaria nº 477, de 13/10/2025 - Designa membros da Comissão
Portaria nº 193, de 9/4/25 - Designa membro para comissão eleitoral (biênio 2025-2027)
Portaria nº 192, de 9/4/25 - Dispensa membro da comissão eleitoral (biênio 2025-2027)
Portaria nº 134, de 20/3/25 - Designa a comissão eleitoral (biênio 2025/2027)
Portaria nº 61, de 26/2/24
Portaria nº 240, de 28/4/23
Portaria nº 176, de 21/3/23 - Designa a comissão eleitoral (biênio 2023/2025)
Portaria nº 97, de 15/2/23 - Abertura do processo  para a escolha dos membros da CPPD - Biênio 2023/2025
Portaria nº 61, de 14/3/18
Portaria nº 190, de 4/7/18
Portaria nº 14, de 3/2/16

Documentos de interesse

  • Portaria nº 65/2023 - Estabelece o cumprimento de carga horária mínima dos docentes em sala de aula
  • Portaria nº 66/2023 - Dispõe sobre o regulamento para organização do horário acadêmico do Departamento de Educação
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