Comissão Permanente de Licitação (CPL) / Comissão de Contratação

Publicado em 21/03/2023 07h05 Atualizado em 10/08/2024 13h03

Pesquisa

A Comissão Permanente de Licitação (CPL) busca maior aproximação com os setores responsáveis pela contratação pública no IBC, assim foi elaborado um FORMULÁRIO PARA PREENCHIMENTO com as informações que favoreçam o diálogo entre os envolvidos na instrução dos processos e a identificação das principais dúvidas e as respectivas orientações.

Acesse o resultado da pesquisa.

Composição da CPL

Marcelo Augusto Ramos Leite - chefe (Portaria 173/23)
Raiana Oliveira Rocha dos Santos (Portaria 373/22)
Rogério Azevedo Caldas (Portaria 373/22)
André Luiz Grendene de Azevedo (Portaria 373/22)

Composição da Comissão de Contratação Anual

Membros

Marcelo Augusto Ramos Leite (Portaria 302/23)
Raiane Oliveira Rocha dos Santos (Portaria 302/23)

Agentes de Contratação e Pregoeiros

Marcelo Augusto Ramos Leite (Portaria 300/23)
Raiane Oliveira Rocha dos Santos (Portaria 300/23)

Equipe de Planejamento

Constança Martins Wanderley - coordenadora (Portaria 299/23 e 130/24)
Andrea Santiago Tavares do Nascimento (Portaria 299/23)
Jessica Mauch Almeida Rossoni - coordenadora substituta (Portaria 350/23, 373/23 e 131/24)
Edilson da Silva (Portaria 299/23)
Jortan de Amarante Lima (Portaria 454/23)
Elaine Souza da Silva (Portaria 67/24)
Sirlene dos Santos Ribeiro (Portaria 141/24)

Equipe de Apoio Técnico às Contratações

Marcelo Augusto Ramos Leite (Portaria 301/23)
Raiane Oliveira Rocha dos Santos (Portaria 301/23)
Michel Diniz da Silva (Portaria 301/23)
Moacir de Jesus Gomes (Portaria 301/23)
Rafael de Castro Oliveira (Portaria 301/23)

Portarias de designação/dispensa

Portaria nº 252, de 27/5/24 - prolonga vigência da Equipe de Planejamento designada pela Portaria nº 299/2023

Portaria nº 154, de 27/3/24 - revoga Portarias nº 133 e 134/2024

Portaria nº 141, de 20/3/24 - membro da Equipe de Planejamento de Contratação

Portaria nº 134, de 18/3/24 - membro da Equipe de Planejamento de Contratação

Portaria nº 133, de 18/3/24 - membro da Equipe de Planejamento de Contratação

Portaria nº 131, de 15/3/24 - condição de representante do Gabinete da Direção Geral

Portaria nº 130, de 15/3/24 - condição de representante do DPA

Portaria nº 67, de 27/2/24 - condição de representante do DTE

Portaria nº 66, de 27/2/24 - dispensa de membro

Portaria Normativa nº 97, de 7/2/24 - Dispõe sobre a atuação da Equipe de Planejamento da Contratação, do Agente de Contratação, da Equipe de Apoio Técnico, da Comissão de Contratação e da Equipe de Fiscalização de Contratos

Portaria nº 560, de 1/11/23 - designa chefe substituta

Portaria nº 454, de 31/8/23 - altera membro da Equipe de Planejamento de Contratação

Portaria nº 433, de 15/8/23 - altera membro da Equipe de Planejamento de Contratação

Portaria nº 373, de 28/7/23 - coordenadora substituta da Equipe de Planejamento Contratação

Portaria nº 370, de 26/7/23 - membro da Equipe de Planejamento de Contratação

Portaria nº 350, de 3/7/23

Portaria nº 302, de 1/6/23 - membros da Comissão de Contratação

Portaria nº 301, de 1/6/23 - equipe de apoio técnico

Portaria nº 300, de 1/6/23 - agentes de contratação e pregoeiros

Portaria nº 299, de 1/7/23 - equipe de planejamento

Portaria nº 77, de 31/5/23 - Normativa do IBC que institui a Equipe de Planejamento de Contratação Anual, os Agentes de Contratação, a Equipe de Apoio Técnico, a Comissão de Contratação e dá outras providências

Portaria nº 218, de 13/4/23 - pregoeiro

Portaria nº 185, de 27/3/23 e Retificação

Portaria nº 173, de 20/3/23

Portaria nº 170, de 20/3/23

Portaria nº 373, de 12/12/22

Portaria nº 329, de 1/12/21

Documentos pertinentes

Legislação

Lei de Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021 (na página do Planato/Casa Civil ) - Contém alterações das MPs nº 1.166/23, no Art. 75 - XVI e XVII e nº 1.167/23 nos Art. 191 e 193.
Lei de Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021 (na formato de livro publicado pelo Senado - PDF)
Instrução Normativa nº 5, de 26/03/2017 (Atualizada) - Portal de Compras do Governo Federal - Dispõe sobre as regras e diretrizes do procedimento de contratação de serviços sob o regime de execução indireta no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional.
Legislação - Portal de Compras do Governo Federal - Site reúne a legislação de interesse dos cidadãos, fornecedores e agentes públicos pertinente às matérias que competem ao Departamento de Normas e Sistemas de Logística da Secretaria de Gestão do Ministério da Economia, organizadas por hierarquias normativas e por temas.
Publicação: Licitações e contratos administrativos: coletânea de legislação 4ª edição.
Publicação: Licitações e contratos administrativos: teoria e jurisprudência 4ª edição.
Publicação: Coletânea básica penal 12ª edição

Procedimentos

Manuais - Portal de Compras do Governo Federal - Manuais dos sistemas Compras, SIASG, SIASGNET, SCDP, SRP, RDC, Pregão e orientações sobre práticas e formas de gestão em licitações e contratos. O objetivo é proporcionar aos gestores instrumentos para suporte na execução de suas tarefas.
Manual - SiasgNet - Portal de Compras do Governo Federal - Manual - SiasgNet.
Orientações e Procedimentos - Portal de Compras do Governo Federal - Orientações e procedimentos por temas como planilha de custos e formação de preços.
Cadernos de Logística — Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br)
Os Cadernos de Logística são guias de orientação sobre as leis e regulamentos normativos que dispõe sobre os procedimentos administrativos referentes a licitações públicas no âmbito da Administração Pública federal, autárquica e fundacional, apresentando eixos temáticos e abordagens de temas específicos.
Minutas Padrão — Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - Minutas padrão para Licitações e Contratos.
Pareceres Referenciais - Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - Pareceres Referenciais são manifestações jurídicas emitidas sobre matérias idênticas e recorrentes que promovem a dispensa da análise individualizada pelos órgãos consultivos sempre que o caso concreto se amoldar aos termos das citadas manifestações, mediante ateste expresso da área técnica.
Modelos de Convênios, Licitações e Contratos — Advocacia-Geral da União - Modelos de Convênios, Licitações e Contratos.
Compras.gov.br - Consulta licitações por termo de pesquisa.
Consultoria-Geral da União - Advocacia-Geral da União - Orientações da AGU.
S9.1 Planejamento e Fiscalização de Contratos_INEP - Fluxo do processo de contratação.
Perguntas Frequentes - Portal de Compras do Governo Federal - Perguntas e Respostas