Informações classificadas

Publicado em 25/10/2021 17h53 Atualizado em 04/10/2024 09h05

Nesta seção são divulgados o rol das informações classificadas em cada grau de sigilo e o rol das informações desclassificadas nos últimos doze meses, no âmbito do Instituto Benjamin Constant (IBC), em conformidade com o que estabelece o art. 45, incisos III e IV, do Decreto nº 7.724/2012.

Não temos informações classificadas em grau de sigilo.
Não temos informações desclassificadas em grau de sigilo.

Ressalvadas as restrições no uso de informações pessoais estabelecidas no art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI), todas as informações produzidas no âmbito do Instituto podem ser solicitadas nos canais colocados à disposição do público.

Formulário de pedido de desclassificação para pessoas físicas

Formulário de recurso à negativa de desclassificação para pessoas físicas

Formulário de pedido de desclassificação para pessoas jurídicas

Formulário de recurso à negativa de desclassificação para pessoas jurídicas

Contatos:

Serviço de Informação ao Cidadão

Referência: BRASIL. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC). Guia de Transparência Ativa (GTA) para os órgãos e entidades do Poder Executivo Federal [versão 6]. Brasília: fev. 2019, p. 35-36. Disponível em: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/46643. Acesso em: 19 mar. 2021.