FTEs - Categoria 22 - Atividades sujeitas a controle e fiscalização ambiental não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 – Obras civis - 22-4: Retificação do curso de água - Lei nº 6.938/1981: art. 10
Ibama - Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e/ou Utilizadoras de Recursos Ambientais (CTF/APP) - Fichas Técnicas de Enquadramento (FTEs) - Categoria 22 - Atividades sujeitas a controle e fiscalização ambiental não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 – Obras civis
Publicado em
10/07/2020 17h49
Atualizado em
11/07/2023 16h11
Código |
Descrição |
Pessoa |
Pessoa |
3 |
|
Consulta |
Nota Técnica de |
Consulta |
22 – 4 |
Retificação do curso de água - Lei nº 6.938/1981: art. 10 |
Sim |
Não |
1.3 |
27/06/2023 |
1.3 | Acesse a NT |
(*) NT da FTE: explicita as alterações feitas nas FTEs conforme a Instrução Normativa nº 12/2018.