FTEs - Categoria 22 - Atividades sujeitas a controle e fiscalização ambiental não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 – Obras civis - 22-1: Rodovias, ferrovias, hidrovias, metropolitanos - Lei nº 6.938/1981: art. 10
Ibama - Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e/ou Utilizadoras de Recursos Ambientais (CTF/APP) - Fichas Técnicas de Enquadramento (FTEs) - Categoria 22 - Atividades sujeitas a controle e fiscalização ambiental não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 – Obras civis
Publicado em
10/07/2020 17h47
Atualizado em
13/03/2024 14h09
Código |
Descrição |
Pessoa |
Pessoa |
Versão FTE |
Data de disponibilização |
Consulta |
Nota Técnica de |
Consulta |
22 – 1 |
Rodovias, ferrovias, hidrovias, metropolitanos - Lei nº 6.938/1981: art. 10 |
Sim |
Não |
1.4 |
08/02/2024 |
1.4 | Acesse a NT |
(*) NT da FTE: explicita as alterações feitas nas FTEs conforme a Instrução Normativa nº 12/2018.