FTEs - Categoria 21 - Atividades sujeitas a controle e fiscalização ambiental não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 - 21-57: Importação ou exportação de fauna exótica - Portaria Ibama nº 93/1998
Ibama - Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e/ou Utilizadoras de Recursos Ambientais (CTF/APP) - Fichas Técnicas de Enquadramento (FTEs) - Categoria 21 - Atividades sujeitas a controle e fiscalização ambiental não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981
Publicado em
10/07/2020 17h29
Atualizado em
12/09/2022 15h18
Código |
Descrição |
Pessoa |
Pessoa |
Versão FTE |
Data de disponibilização |
Consulta |
Nota Técnica de |
Consulta |
21 – 57 |
Importação ou exportação de fauna exótica - Portaria Ibama nº 93/1998 |
Sim |
Sim |
1.2 |
15/08/2022 |
1.2 | Acesse a NT |
(*) NT da FTE: explicita as alterações feitas nas FTEs conforme a Instrução Normativa nº 12/2018.