FTEs - Categoria 21 - Atividades sujeitas a controle e fiscalização ambiental não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 - 21-28: Conversão de sistema de Gás Natural - Resolução Conama nº 291/2001
Ibama - Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e/ou Utilizadoras de Recursos Ambientais (CTF/APP) - Fichas Técnicas de Enquadramento (FTEs) - Categoria 21 - Atividades sujeitas a controle e fiscalização ambiental não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981
Publicado em
05/08/2022 20h21
Atualizado em
09/09/2022 16h39
Código |
Descrição |
Pessoa |
Pessoa |
Versão FTE |
Data de disponibilização |
Consulta |
Nota Técnica de |
Consulta NT |
21 – 28 |
Conversão de sistema de Gás Natural - Resolução Conama nº 291/2001 |
Sim |
Não |
1.1 |
05/08/2022 |
1.1 |
(*) NT da FTE: explicita as alterações feitas nas FTEs conforme a Instrução Normativa nº 12/2018.