FTEs - Categoria 20 - Uso de Recursos Naturais - 20-81: Atividade de criação e exploração econômica de fauna exótica e de fauna silvestre - Resolução Conama nº 346/2004 - Meliponários
Ibama - Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e/ou Utilizadoras de Recursos Ambientais (CTF/APP) - Fichas Técnicas de Enquadramento (FTEs) - Categoria 20 - Uso de Recursos Naturais
Publicado em
10/07/2020 17h06
Atualizado em
11/07/2023 15h39
Código |
Descrição |
Pessoa |
Pessoa |
Versão FTE |
Data de disponibilização |
Consulta |
Nota Técnica de |
Consulta |
20 – 81 |
Atividade de criação e exploração econômica de fauna exótica e de fauna silvestre - Resolução Conama nº 346/2004 - Meliponários |
Sim |
Sim |
1.2 |
27/06/2023 |
1.2 | Acesse a NT |
(*) NT da FTE: explicita as alterações feitas nas FTEs conforme a Instrução Normativa nº 12/2018.