FTEs - Categoria 20 - Uso de Recursos Naturais - 20-60: Silvicultura - Lei nº 12.651/2012, art. 35, §§ 1º, 3º - Espécies nativas
Ibama - Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e/ou Utilizadoras de Recursos Ambientais (CTF/APP) - Fichas Técnicas de Enquadramento (FTEs) - Categoria 20 - Uso de Recursos Naturais
Publicado em
10/07/2020 17h03
Atualizado em
11/07/2023 15h38
Código |
Descrição |
Pessoa |
Pessoa |
Versão FTE |
Data de disponibilização |
Consulta |
Nota Técnica de |
Consulta |
20 – 60 |
Silvicultura - Lei nº 12.651/2012, art. 35, §§ 1º, 3º - Espécies nativas |
Sim |
Sim |
1.2 |
27/06/2023 |
1.2 | Acesse a NT |
(*) NT da FTE: explicita as alterações feitas nas FTEs conforme a Instrução Normativa nº 12/2018.