FTEs - Categoria 20 - Uso de Recursos Naturais - 20-54: Exploração de recursos aquáticos vivos - Lei nº 11.959/2009, art. 2º, II - Aquicultura
Ibama - Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e/ou Utilizadoras de Recursos Ambientais (CTF/APP) - Fichas Técnicas de Enquadramento (FTEs) - Categoria 20 - Uso de Recursos Naturais
Publicado em
10/07/2020 17h01
Atualizado em
13/03/2024 14h07
Código |
Descrição |
Pessoa |
Pessoa |
Versão FTE |
Data de disponibilização |
Consulta |
Nota Técnica de |
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20 – 54 |
Exploração de recursos aquáticos vivos - Lei nº 11.959/2009, art. 2º, II - Aquicultura |
Sim |
Sim |
1.4 |
08/02/2024 |
1.4 | Acesse a NT |
(*) NT da FTE: explicita as alterações feitas nas FTEs conforme a Instrução Normativa nº 12/2018.