FTEs - Categoria 18 - Transporte, Terminais, Depósitos e Comércio - 18-84: Depósito de produtos químicos e produtos perigosos - Lei Complementar nº 140/2011, art. 7º, XIV, "g" - Materiais nucleares
Ibama - Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e/ou Utilizadoras de Recursos Ambientais (CTF/APP) - Fichas Técnicas de Enquadramento (FTEs) - Categoria 18 - Transporte, Terminais, Depósitos e Comércio
Publicado em
10/07/2020 16h49
Atualizado em
11/07/2023 10h48
Código |
Descrição |
Pessoa |
Pessoa |
Versão FTE |
Data de disponibilização |
Consulta |
Nota Técnica de |
Consulta |
18 – 84 |
Depósito de produtos químicos e produtos perigosos - Lei Complementar nº 140/2011, art. 7º, XIV, "g" - Materiais nucleares |
Sim |
Não |
1.2 |
27/06/2023 |
1.2 | Acesse a NT |
(*) NT da FTE: explicita as alterações feitas nas FTEs conforme a Instrução Normativa nº 12/2018.