FTEs - Categoria 18 - Transporte, Terminais, Depósitos e Comércio - 18-83: Transporte de cargas perigosas – Lei Complementar nº 140/2011: art. 7º, XIV, “g”
Ibama - Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e/ou Utilizadoras de Recursos Ambientais (CTF/APP) - Fichas Técnicas de Enquadramento (FTEs) - Categoria 18 - Transporte, Terminais, Depósitos e Comércio
Publicado em
10/07/2020 16h49
Atualizado em
13/03/2024 14h04
Código |
Descrição |
Pessoa |
Pessoa |
Versão FTE |
Data de disponibilização |
Consulta |
Nota Técnica de |
Consulta |
18 – 83 |
Transporte de cargas perigosas - Lei Complementar nº 140/2011: art. 7º, XIV, “g” - Material radiativo / rejeito radiativo |
Sim |
Sim |
1.4 |
08/02/2024 |
1.4 | Acesse a NT |
(*) NT da FTE: explicita as alterações feitas nas FTEs conforme a Instrução Normativa nº 12/2018.