Pesquisa e experimentação de produtos remediadores
- O que é?
- Quem pode utilizar este serviço?
- Custo para realizar o serviço
- Como solicitar?
- Legislação
- Contato
O que é?
Autorização para realização de pesquisa e experimentação com produtos biorremediadores, remediadores químicos e remediadores físico-químicos.
Quem pode utilizar este serviço?
Pessoas físicas e jurídicas que desejam realizar atividades referentes à preparação ou aplicação de remediador em escala piloto e em condições controladas, visando à obtenção de conhecimento a ele relativo, para fins de registro ou para alteração das características ou indicações de uso de produto remediador já registrado.
Custo para realizar o serviço
Este serviço é gratuito para o cidadão.
Como solicitar?
Pessoa física e jurídica - Passo a passo da obtenção de autorização para pesquisa e experimentação com produto remediador
Passo 1: Acessar perfil de usuário externo
Passo 2: Clicar no menu “Peticionamento”
Passo 3: Selecionar a opção “Processo Novo”
Passo 4: Escolha o tipo do Processo que deseja iniciar, no caso Qualidade Ambiental: Remediadores – Autorização para Pesquisa e Experimentação.
O enquadramento e a declaração correta de atividades são responsabilidade do administrado, diretamente ou por meio de representante.
Legislação
Pesquisa e experimentação de remediadores ambientais |
|
| Item |
Ementa |
| Resolução Conama nº 463, de 29 de julho de 2014 |
Dispõe sobre o controle ambiental de produtos destinados à remediação. |
| Instrução Normativa nº 11/2022 |
Dispõe sobre procedimentos e requisitos para registro de produtos remediadores, renovação, anuência prévia para importação, autorização para pesquisa e experimentação e dá outras providências. |
Contato
Central de Atendimento – 0800 061 8080 ou Fale com o Ibama