Orientações, denúncias e penalizações
Publicado em
22/06/2023 18h37
Campanha | Manejo do fogo | Prevenção a incêndios | Queima controlada | Orientações, denúncias e penalizações | Perguntas frequentes
Procedimento em caso de incêndios florestais
- Chamar rapidamente o 193.
- Acionar brigadas locais capacitadas, se houver.
- Avisar os vizinhos.
- Manter a família e os animais domésticos em locais seguros - molhar ao redor do local de abrigo, retirar possíveis materiais inflamáveis e desligar gás e energia elétrica.
- Evitar inalar a fumaça.
- Jamais tentar enfrentar o fogo sem capacitação e sem equipamentos de proteção individual.
Denúncias
- Para denunciar incêndios irregulares e buscar informações sobre a Campanha ligue 0800 061 80 80.
Penalizações
- Segundo a Lei dos Crimes Ambientais, quem provocar incêndio em mata ou floresta está sujeito a pena de reclusão, de dois a quatro anos, e multa.
- Se o crime for culposo, a pena será de detenção de seis meses a um ano, e multa.
- Acesse na íntegra Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.