Manejo do fogo

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Na temática do fogo, é importante considerar que o Brasil tem adotado a abordagem do Manejo Integrado do Fogo, que considera os diferentes usos do fogo sob aspectos sociais e ecológicos. Na Amazônia, constatam-se as queimas relacionadas às práticas de manejo agrícola, conservacionista ou, ainda, para caça e rituais religiosos realizados por povos indígenas e povos e comunidades tradicionais. Essas queimas, conhecidas como controladas ou prescritas, em geral são realizadas em pequenas áreas e em áreas fora do período da seca.

Por outro lado, há os incêndios florestais, que geralmente abrangem áreas maiores e ocasionam impactos relevantes nos ecossistemas. Na Amazônia, o monitoramento das áreas desmatadas indicam relação direta entre focos de calor detectados e desmatamento. Em 2022, por exemplo, 52% dos focos de calor ocorreram em áreas de desmatamento recente (últimos cinco anos), como parte do processo de conversão da floresta em áreas de pastagem ou agrícolas. Os focos em áreas de vegetação primária e secundária, normalmente ligados ao processo de desmatamento, representaram 12% e 7% do total, respectivamente. Por fim, 29% dos focos de calor ocorreram em áreas com desmatamento consolidado e outros usos, ligados prevalentemente a práticas agropecuárias.

Uso do fogo - Queima controlada

A queima controlada é o uso planejado, monitorado e controlado do fogo, realizado para fins agrossilvipastoris em áreas determinadas e sob condições específicas.

A técnica é uma prática tradicional em muitas partes do Brasil, mas que deve ser utilizada de maneira segura para que não se torne um incêndio florestal. Interessados em executar queima controlada deverão solicitar autorização ao órgão estadual de meio ambiente, já as propriedades dentro de áreas de conservação, para o ICMBio.

Cuidados

Antes de fazer a queima controlada deve-se atentar para os seguintes cuidados:

• Solicitar sua autorização ao órgão de meio ambiente do seu estado.
• Respeitar as recomendações do seu estado.
• Fazer seu planejamento de queima.
• Definir as técnicas, os equipamentos e a mão de obra a serem utilizados – com uso de equipamentos de proteção individual (EPIs) adequados.
• Realizar reconhecimento da área e avaliar o material a ser queimado.
• Limitar a ação do fogo: organizar o material da vegetação em leiras e preparar aceiros de no mínimo três metros.
• Durante a queima, manter uma equipe treinada e equipada acompanhando até a total extinção do fogo evitando escapes.
• Priorizar fazer a queima em períodos com temperatura mais amena e com pouco vento.
• Chamar imediatamente o 193 e a brigada treinada mais próxima caso o fogo se alastre e saia do controle.

 A queima controlada é vetada:

• Em florestas e demais formas de vegetação;
• Como forma de descarte de aparas de madeira e resíduos florestais produzidos por serrarias e madeireiras; e de material lenhoso, quando seu aproveitamento for economicamente viável;
• Em distâncias menores que:
  • 15m das faixas de segurança das linhas de transmissão e distribuição de energia elétrica;
  • 100m ao redor da área de subestação de energia elétrica;
  • 25m ao redor da área de estações de telecomunicações;
  • 50m a partir de aceiro ao redor das Unidades de Conservação;
  • 15m de cada lado de rodovias estaduais e federais e de ferrovias; e,
  • Próximo a aeródromos públicos: no raio menor de 6.000m de pista de pouso e decolagem; e em distância menor que 2.000m de qualquer ponto da área do aeródromo.

Saiba mais no Decreto nº 2.661, de 8 de julho de 1998.

Verifique também as normas de seu estado.