Diretoria de Planejamento, Administração e Logística (Diplan)
A Diretoria de Planejamento, Administração e Logística (Diplan) coordena, executa, normatiza, controla, orienta e supervisiona as atividades inerentes aos sistemas de pessoal da Administração Federal, da administração dos recursos de tecnologia da informação, de serviços gerais, de planejamento e orçamento federal, de contabilidade, de organização e inovação institucional e de gestão de documentos.
Diretoria de Planejamento, Administração e Logística (Diplan)
Coordenação-Geral de Administração (CGead)
Coordenação de Administração e Infraestrutura (Coinfra)
Serviço de Engenharia e Manutenção Predial (Sepred)
Serviço de Administração e Logística (Selog)
Serviço de Transporte (Setran)
Coordenação de Documentação, Informação e Patrimônio (Codip)
Serviço de Arquivo e Protocolo (Seprot)
Serviço de Patrimônio e Almoxarifado (Sepat)
Serviço de Gerenciamento Administrativo de Bens Apreendidos (Segab)
Serviço de Biblioteca Nacional do Meio Ambiente (SBN)
Coordenação de Licitações (Colic)
Serviço de Procedimentos Licitatórios (Selic)
Serviço de Análise de Conformidade das Contratações (Seacon)
Coordenação de Contratos (CContrat)
Serviço de Apoio aos Contratos (Secon)
Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças (CGFin)
Coordenação de Orçamento (Coor)
Serviço de Execução Orçamentária (Seor)
Coordenação de Finanças (Cofin)
Serviço de Execução Financeira (Sefin)
Coordenação de Cobrança e Arrecadação (CCob)
Serviço de Cobrança Administrativa de Taxas e Autos de Infração (Secat)
Coordenação do Processo Fiscal (CProfi)
Serviço de Contencioso Administrativo Fiscal (Secoafi)
Coordenação de Contabilidade (CCont)
Serviço de Acompanhamento dos Registros Contábeis (Sarc)
Serviço de Tomada de Contas Especiais (Setce)
Serviço de Conformidade de Registro de Gestão (Seconf)
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (CGGP)
Coordenação de Educação Corporativa (Ceduc)
Serviço de Apoio às Ações de Desenvolvimento (Sades)
Serviço de Apoio às Ações Educacionais (Seed)
Coordenação de Legislação, Ações Judiciais e Carreira (Colec)
Serviço de Carreira, Recrutamento e Seleção (Secar)
Serviço de Legislação de Pessoal e Ações Jurídicas (Selep)
Coordenação de Administração de Pessoal (Coape)
Serviço de Cadastro de Pessoal (Secad)
Serviço de Pagamento de Pessoal (Sepag)
Coordenação de Concessões, Benefícios e Atenção à Saúde (Cobes)
Serviço de Benefícios, Aposentadorias e Pensões (Sebap)
Serviço de Atenção à Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho (Seasq)
Serviço de Concessões, Afastamento e Licenças (Secal)
Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação (CGTI)
Serviço de Apoio à Governança Digital (SAGD)
Coordenação de Sistemas de Informação (CSI)
Serviço de Apoio ao Desenvolvimento e Qualidade (SADQ)
Coordenação de Infraestrutura Tecnológica (CIT)
Serviço de Segurança da Informação (SSI)
Coordenação de Governança de Dados (CGDA)
Serviço de Integração e Interoperabilidade de Dados (SIID)
Perfil profissional desejável - CCE e FCE
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA (Diplan)
Diretor: GUSTAVO HENRIQUE MOREIRA ALVARES DA SILVA (currículo) (e-Agendas) (agenda anterior a maio/2023)
Substituta: Anne Pascale de Oliveira Mota Ayres (currículo)
Assistente: Fernanda Sakamoto Alves
Ibama - SCEN Trecho 2, Edifício Sede, Brasília/DF - CEP 70818-900
diplan.sede@ibama.gov.br
Tel: (61) 3316-1387
Voip: 80(60)1387
ASSESSORIA TÉCNICA DA DIPLAN
Assessor: LEANDRO HARTLEBEN CORDEIRO (currículo)
Ibama - SCEN Trecho 2, Edifício Sede, Brasília/DF - CEP 70818-900
diplan.sede@ibama.gov.br
Tel: (61) 3316-1387
Voip: 80(60)1387
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO (CGead)
Coordenador-Geral: ÁTILA MARTINS RIBEIRO (currículo) (e-Agendas)
Substituto: Paulo Giordanni Dias Lima
Ibama - SCEN Trecho 2, Edifício Sede, Brasília/DF - CEP 70818-900
cgead.sede@ibama.gov.br
Tel: (61) 3316-1401 e 3316-1416
Fax: (61) 3316-1097
Voip: 80(60)1401 e 80(60)1416
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA (Coinfra)
Coordenador: PAULO GIORDANNI DIAS LIMA
Substituto: Marcos Antonio Lemes de Jesus
Ibama - SCEN Trecho 2, Edifício Sede, Brasília/DF - CEP 70818-900
coasg.sede@ibama.gov.br
Tel: (61) 3316-1389 e 3316-1593
Voip: 80(60)1389
SERVIÇO DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO PREDIAL (Sepred)
Chefe: HELIO SOCRATES AGUIAR
Substituto: Joao Magno do Patrocinio Sales
Ibama - SCEN Trecho 2, Edifício Sede, Brasília/DF - CEP 70818-900
sepred.sede@ibama.gov.br
Tel: (61) (61) 3316-1063 e 3316-1383
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA (Selog)
Chefe: Vago
Substituto: Marcos Antonio Lemes de Jesus
Ibama - SCEN Trecho 2, Edifício Sede, Brasília/DF - CEP 70818-900
coasg.sede@ibama.gov.br
Tel: (61) 3316-1389 e 3316-1593
Voip: 80(60)1389
SERVIÇO DE TRANSPORTE (Setran)
Chefe: Vago
Substituto: Luiz Henrique Conrado dos Santos
Ibama - SCEN Trecho 2, Edifício Sede, Brasília/DF - CEP 70818-900
coasg.sede@ibama.gov.br
Tel: (61) 3316-1389 e 3316-1593
Voip: 80(60)1389
COORDENAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO, INFORMAÇÃO E PATRIMÔNIO (Codip)
Coordenador: Vago
Substituto: Roberto de Souza Porphirio
Ibama - SCEN Trecho 2, Edifício Sede, Brasília/DF - CEP 70818-900
sei.sede@ibama.gov.br e protocolo.sede@ibama.gov.br
Tel: (61) 3316-1385 e 3316-1943
SERVIÇO DE ARQUIVO E PROTOCOLO (Seprot)
Chefe: CELSO RICARDO MENDES
Substituta: Teresa de Jesus Tavares de Miranda
Ibama - SCEN Trecho 2, Edifício Sede, Brasília/DF - CEP 70818-900
sei.sede@ibama.gov.br e protocolo.sede@ibama.gov.br
Tel: (61) 3316-1385 e 3316-1943
SERVIÇO DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO (Sepat)
Chefe: ROBERTO DE SOUZA PORPHIRIO
Substituta: Barbara Fernandes Dias e Silva Torres
Ibama - SCEN Trecho 2, Edifício Sede, Brasília/DF - CEP 70818-900
sepat.sede@ibama.gov.br
Tel: (61) 3316-1435
SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO DE BENS APREENDIDOS (Segab)
Chefe: VALBER LUIS DINIZ
Substituto: Alisson Natal Alves de Sousa
Ibama - SCEN Trecho 2, Edifício Sede, Brasília/DF - CEP 70818-900
segab.sede@ibama.gov.br
Tel: (61) 3316-1690
SERVIÇO DE BIBLIOTECA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (SBN)
Chefe: MONICA GOMES TAVARES DA SILVA
Substituto: Nilton Pinto da Silva
Ibama - SCEN Trecho 2, Edifício Sede, Brasília/DF - CEP 70818-900
biblioteca@ibama.gov.br
Tel: (61) 3316-1206
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES (Colic)
Coordenadora: GABRIELA PAZ HIDALGO
Substituta: Stella Mayra Andrade Costa
Ibama - SCEN Trecho 2, Edifício Sede, Brasília/DF - CEP 70818-900
licitacao.sede@ibama.gov.br
colic.sede@ibama.gov.br
compras.sede@ibama.gov.br
Tel: (61) 3316-1412
Voip: 80(60)1412
SERVIÇO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS (Selic)
Chefe: Vago
Substituta: Stella Mayra Andrade Costa
Ibama - SCEN Trecho 2, Edifício Sede, Brasília/DF - CEP 70818-900
licitacao.sede@ibama.gov.br
colic.sede@ibama.gov.br
compras.sede@ibama.gov.br
Tel: (61) 3316-1412
Voip: 80(60)1412
SERVIÇO DE ANÁLISE DE CONFORMIDADE DAS CONTRATAÇÕES (Seacon)
Chefe: Vago
Substituto: Matheus Carvalho Alves de Paula
Ibama - SCEN Trecho 2, Edifício Sede, Brasília/DF - CEP 70818-900
licitacao.sede@ibama.gov.br
colic.sede@ibama.gov.br
compras.sede@ibama.gov.br
Tel: (61) 3316-1412
Voip: 80(60)1412
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS (CContrat)
Coordenadora: CRISTIANE DOS SANTOS NERY DE OLIVEIRA
Substituta: Ligia Alves Cortes
Ibama - SCEN Trecho 2, Edifício Sede, Brasília/DF - CEP 70818-900
cogec.sede@ibama.gov.br
contratos.sede@ibama.gov.br
Tel: (61) 3316-1511
Voip: 80(60)1511
SERVIÇO DE APOIO AOS CONTRATOS (Secon)
Chefe: LIGIA ALVES CORTES
Substituta: Beti Souto de Azambuja
Ibama - SCEN Trecho 2, Edifício Sede, Brasília/DF - CEP 70818-900
cogec.sede@ibama.gov.br
contratos.sede@ibama.gov.br
Tel: (61) 3316-1330
Voip: 80(60)1330
COORDENAÇÃO-GERAL DE ORÇAMENTO E FINANÇAS (CGFin)
Coordenadora-Geral: ANNE PASCALE DE OLIVEIRA MOTA AYRES (currículo)
Substituta: Claudia Ilha Gattai
Ibama - SCEN Trecho 2, Edifício Sede, Brasília/DF - CEP 70818-900
cgfin.sede@ibama.gov.br
Tel: (61) 3316-1603, 3316-1556
COORDENAÇÃO DE ORÇAMENTO (Coor)
Coordenadora: CLÁUDIA ILHA GATTAI
Substituto: Diogo Mendes Goulart
Ibama - SCEN Trecho 2, Edifício Sede, Brasília/DF - CEP 70818-900
coor.sede@ibama.gov.br
Tel: (61) 3316-1483
SERVIÇO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (Seor)
Chefe: Vago
Substituto: Vago
Ibama - SCEN Trecho 2, Edifício Sede, Brasília/DF - CEP 70818-900
coor.sede@ibama.gov.br
Tel: (61) 3316-1483
COORDENAÇÃO DE FINANÇAS (Cofin)
Coordenadora: KELLY LORRAINE DE OLIVEIRA SILVA
Substituta: Alessandra Moraes Pimenta
Ibama - SCEN Trecho 2, Edifício Sede, Brasília/DF - CEP 70818-900
cgfin.sede@ibama.gov.br
Tel: (61) 3316-1127
SERVIÇO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA (Sefin)
Chefe: ALESSANDRA MORAES PIMENTA
Substituta: Viviane Alves da Silva
Ibama - SCEN Trecho 2, Edifício Sede, Brasília/DF - CEP 70818-900
cgfin.sede@ibama.gov.br
Tel: (61) 3316-1127
COORDENAÇÃO DE COBRANÇA E ARRECADAÇÃO (CCob)
Coordenador: PEDRO AUGUSTO LIMA FONSECA
Substituta: Kelly Mayumi Sasaki
Ibama - SCEN Trecho 2, Edifício Sede, Brasília/DF - CEP 70818-900
ccob.sede@ibama.gov.br
Tel: (61) 3316-1554, 3316-1906, 3316-1702 e 3316-1235
SERVIÇO DE COBRANÇA ADMINISTRATIVA DE TAXAS E AUTOS DE INFRAÇÃO (Secat)
Chefe: KELLY MAYUMI SASAKI
Substituto: Angelo Sanches Migatta
Ibama - SCEN Trecho 2, Edifício Sede, Brasília/DF - CEP 70818-900
ccob.sede@ibama.gov.br
Tel: (61) 3316-1554, 3316-1906, 3316-1702 e 3316-1235
COORDENAÇÃO DE PROCESSO FISCAL (CProfi)
Coordenador: ROGERIO DA SILVA PEYROTON
Substituta: Marli Bueno Soares de Farias
Ibama - SCEN Trecho 2, Edifício Sede, Brasília/DF - CEP 70818-900
cprofi.sede@ibama.gov.br
Tel: (61) 3316-1908
SERVIÇO DE CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO FISCAL (Secoafi)
Chefe: MARLI BUENO SOARES DE FARIAS
Substituta: Noemi Florentino Rodrigues de Souza
Ibama - SCEN Trecho 2, Edifício Sede, Brasília/DF - CEP 70818-900
cprofi.sede@ibama.gov.br
Tel: (61) 3316-1908
COORDENAÇÃO DE CONTABILIDADE (CCont)
Coordenador: ROBERTO FREITAS FREIRE DE SOUZA
Substituta: Maria Rita Lorenzetti de Carvalho
Ibama - SCEN Trecho 2, Edifício Sede, Brasília/DF - CEP 70818-900
ccont.sede@ibama.gov.br
Tel: (61) 3316-1424 e 3316-1471
SERVIÇO DE ACOMPANHAMENTO DOS REGISTROS CONTÁBEIS (Sarc)
Chefe: VAGO
Substituta: Ariadne Schnabel Fragoso Chini
Ibama - SCEN Trecho 2, Edifício Sede, Brasília/DF - CEP 70818-900
ccont.sede@ibama.gov.br
Tel: (61) 3316-1424 e 3316-1471
SERVIÇO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAIS (Setce)
Chefe: SUELLE FERNANDES DA SILVA
Substituta: Bruna Pereira Gonçalves
Ibama - SCEN Trecho 2, Edifício Sede, Brasília/DF - CEP 70818-900
ccont.sede@ibama.gov.br
Tel: (61) 3316-1424 e 3316-1471
SERVIÇO DE CONFORMIDADE DE REGISTRO DE GESTÃO (Seconf)
Chefe: MARIA RITA LORENZETTI DE CARVALHO
Substituto: Gustavo de Araujo Seixas
Ibama - SCEN Trecho 2, Edifício Sede, Brasília/DF - CEP 70818-900
ccont.sede@ibama.gov.br
Tel: (61) 3316-1424 e 3316-1471
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS (CGGP)
Coordenadora-Geral: ANDREA MARIA DE MARQUE
Substituta: Stella Ribeiro da Matta Machado
Ibama - SCEN Trecho 2, Edifício Sede, Brasília/DF - CEP 70818-900
cggp.sede@ibama.gov.br
Tel: (61) 3316-1438
Fax: (61) 3316-1137
Voip: 80(60)1438
COORDENAÇÃO DE EDUCAÇÃO CORPORATIVA (Ceduc)
Coordenadora: STELLA RIBEIRO DA MATTA MACHADO
Substituta: Mirian Almeida Nakamura
Ibama - SCEN Trecho 2, Edifício Sede, Brasília/DF - CEP 70818-900
ceduc.sede@ibama.gov.br
Tel: (61) 3316-1667
Voip: 80(60)1667
SERVIÇO DE APOIO ÀS AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO (Sades)
Chefe: LIDIANNE MELO DIAS
Substituta: Claudia Moreira Diniz
Ibama - SCEN Trecho 2, Edifício Sede, Brasília/DF - CEP 70818-900
ceduc.sede@ibama.gov.br
Tel: (61) 3316-1667
Voip: 80(60)1667
SERVIÇO DE APOIO ÀS AÇÕES EDUCACIONAIS (Seed)
Chefe: MIRIAN ALMEIDA NAKAMURA
Substituto: Marcelo Vieira Walsh
Ibama - SCEN Trecho 2, Edifício Sede, Brasília/DF - CEP 70818-900
ceduc.sede@ibama.gov.br
Tel: (61) 3316-1667
Voip: 80(60)1667
COORDENAÇÃO DE LEGISLAÇÃO, AÇÕES JUDICIAIS E CARREIRA (Colec)
Coordenador: ALBERT JAN GEERT DE JAGER
Substituta: Yzamara Monteiro dos Santos Lima
Ibama - SCEN Trecho 2, Edifício Sede, Brasília/DF - CEP 70818-900
codep.sede@ibama.gov.br
Tel: (61) 3316-1997, 3316-1978
Fax: (61) 3316-1137
Voip: 80(60)1997
SERVIÇO DE CARREIRA, RECRUTAMENTO E SELEÇÃO (Secar)
Chefe: YZAMARA MONTEIRO DOS SANTOS LIMA
Substituta: Vago
Ibama - SCEN Trecho 2, Edifício Sede, Brasília/DF - CEP 70818-900
codep.sede@ibama.gov.br
Tel: (61) 3316-1997, 3316-1978
SERVIÇO DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL E AÇÕES JUDICIAIS (Selep)
Chefe: EMERSON PEREIRA DE JESUS
Substituta: Carla Fernanda de Paula Reis
Ibama - SCEN Trecho 2, Edifício Sede, Brasília/DF - CEP 70818-900
codep.sede@ibama.gov.br
Tel: (61) 3316-1997, 3316-1978
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL (Coape)
Coordenador: HUGO ESTEFANIO SILVA
Substituto: Silvam de Oliveira
Ibama - SCEN Trecho 2, Edifício Sede, Brasília/DF - CEP 70818-900
coap.sede@ibama.gov.br
Tel: (61) 3316-1949
Fax: (61) 3316-1621
Voip: 80 (60)1949
SERVIÇO DE CADASTRO DE PESSOAL (Secad)
Chefe: SILVAM DE OLIVEIRA
Substituto: Walmir Correa do Nascimento Filho
Ibama - SCEN Trecho 2, Edifício Sede, Brasília/DF - CEP 70818-900
coap.sede@ibama.gov.br
Tel: (61) 3316-1949
SERVIÇO DE PAGAMENTO DE PESSOAL (Sepag)
Chefe: TAYENNE MARQUES BARBOSA
Substituto: Marcos Canova
Ibama - SCEN Trecho 2, Edifício Sede, Brasília/DF - CEP 70818-900
coap.sede@ibama.gov.br
Tel: (61) 3316-1949
COORDENAÇÃO DE CONCESSÕES, BENEFÍCIOS E ATENÇÃO À SAÚDE (Cobes)
Coordenadora: RAYRA NEVES EUZEBIO GINOUX
Substituta: Amanda Nery Coutinho Pierotti
Ibama - SCEN Trecho 2, Edifício Sede, Brasília/DF - CEP 70818-900
cobep.sede@ibama.gov.br
Tel: (61) 3316-1513
Fax: (61) 3316-1314
Voip: 80(60)1513
SERVIÇO DE BENEFÍCIOS, APOSENTADORIAS E PENSÕES (Sebap)
Chefe: AMANDA NERY COUTINHO PIEROTTI
Substituto: Cristiano Cardoso da Silva
Ibama - SCEN Trecho 2, Edifício Sede, Brasília/DF - CEP 70818-900
cobep.sede@ibama.gov.br
Tel: (61) 3316-1513
SERVIÇO DE ATENÇÃO À SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO (Seasq)
Chefe: MAYARA RODRIGUES DOS SANTOS
Substituta: Ana Carolina da Cunha Floresta Lima
Ibama - SCEN Trecho 2, Edifício Sede, Brasília/DF - CEP 70818-900
cobep.sede@ibama.gov.br
Tel: (61) 3316-1513
SERVIÇO DE CONCESSÕES, AFASTAMENTO E LICENÇAS (Secal)
Chefe: VAGO
Substituto: Romerito Manoel Santos
Ibama - SCEN Trecho 2, Edifício Sede, Brasília/DF - CEP 70818-900
cobep.sede@ibama.gov.br
Tel: (61) 3316-1513
COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (CGTI)
Coordenador-Geral: ELIAS MARQUES COTRIM (currículo) (e-Agendas)
Substituto: Bruno Alves de Lima
Ibama - SCEN Trecho 2, Edifício Sede, Brasília/DF - CEP 70818-900
cgti@ibama.gov.br
Tel: (61) 3316-1469
Voip: 80(60)1469
SERVIÇO DE APOIO À GOVERNANÇA DIGITAL (SAGD)
Chefe: TIAGO PENNA DA COSTA
Substituta: Ana Laura Bandeira Vieira de Souza
Ibama - SCEN Trecho 2, Edifício Sede, Brasília/DF - CEP 70818-900
cgti@ibama.gov.br
Tel: (61) 3316-1469
Voip: 80(60)1469
COORDENAÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO (CSI)
Coordenadora: ROSANA DE SOUZA RIBEIRO (currículo)
Substituto: Felipe Ventorim Rodrigues Paulin
Ibama - SCEN Trecho 2, Edifício Sede, Brasília/DF - CEP 70818-900
csi@ibama.gov.br
Tel: (61) 3316-1074
Voip: 80 (60) 1074
SERVIÇO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE (SADQ)
Chefe: Vago
Substituto: Rodrigo Brito Santos
Ibama - SCEN Trecho 2, Edifício Sede, Brasília/DF - CEP 70818-900
csi@ibama.gov.br
Tel: (61) 3316-1074
Voip: 80 (60) 1074
COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA (CIT)
Coordenador: BRUNO ALVES DE LIMA
Substituto: Leonardo Pereira da Conceição
Ibama - SCEN Trecho 2, Edifício Sede, Brasília/DF - CEP 70818-900
cit.sede@ibama.gov.br
Tel: (61) 3316-1491 e 3316-1069
Voip: 80(60)1491
SERVIÇO DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO (SSI)
Chefe: ALTAIR RIBEIRO VELOSO
Substituto: Waldir da Conceição Dantas
Ibama - SCEN Trecho 2, Edifício Sede, Brasília/DF - CEP 70818-900
cit.sede@ibama.gov.br
Tel: (61) 3316-1491 e 3316-1069
COORDENAÇÃO DE GOVERNANÇA DE DADOS (CGDA)
Coordenador: EVANEI GOMES DOS SANTOS
Subistituta: Ana Laura Bandeira Vieira de Souza
Ibama - SCEN Trecho 2, Edifício Sede, Brasília/DF - CEP 70818-900
cgti@ibama.gov.br
Tel: (61) 3316-1469
Voip: 80(60)1469
SERVIÇO DE INTEGRAÇÃO E INTEROPERABILIDADE DE DADOS (SIID)
Chefe: ANA LAURA BANDEIRA VIEIRA DE SOUZA
Substituto: Leonardo Pereira da Conceição
Ibama - SCEN Trecho 2, Edifício Sede, Brasília/DF - CEP 70818-900
cgti@ibama.gov.br
Tel: (61) 3316-1469
Perfil profissional desejável para a ocupação dos Cargos Comissionados Executivos - CCE e das Funções Comissionadas Executivas - FCE de níveis 11 a 17 - páginas 20 a 31 em conformidade com o Art. 24. do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021.