Comitê Técnico de Assessoramento para Agrotóxicos (CTA)
Sobre o Comitê Técnico de Assessoramento para Agrotóxicos (CTA)
O Comitê Técnico de Assessoramento para Agrotóxicos (CTA), constituído pelo Decreto nº 4.074, de 4 de janeiro de 2002, racionaliza e concilia procedimentos técnico-científicos e administrativos nos processos e adaptação de registro de agrotóxicos, seus componentes e afins. Além disso, deve propor a incorporação de tecnologia de ponta nos processos de análise, controle e fiscalização de agrotóxicos.
O CTA assessora os ministérios responsáveis na concessão do registro para uso emergencial de agrotóxicos e no estabelecimento de diretrizes e medidas que reduzem os efeitos danosos desses produtos na saúde humana e no meio ambiente.
Os membros oficiais do Comitê Técnico são indicados pelos ministros da Agricultura, Saúde e Meio Ambiente. O comitê segue agenda anual de reuniões ordinárias, mas também se reúne quando há demanda específica e urgente.
Mais informações
• Procedimentos para inclusão de fabricante em Produto Técnico (PT) e inclusão de Produto Técnico (PT) em Produto Formulado (PF) (PDF - 154 KB)
Atas de Reuniões do CTA
2019 |
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Data |
Item | Informações do item |
06/12/2019 |
ER 07 - Metharizium anisopliae |
PDF - 213 KB PDF - 217 KB PDF - 55KB PDF - 41KB PDF - 55KB |
09/08/2019 |
Ata da 7ª Reunião Ordinária do CTA Especificação de referência Trichoderma |
PDF - 85,6 KB PDF - 294 KB |
09/07/2019 | Ata da 6ª Reunião Ordinária do CTA |
PDF - 74 KB |
07/06/2019 | Ata da 5ª Reunião Ordinária do CTA |
PDF -67 KB |
24/05/2019 | Ata da 3º Reunião Extraordinária do CTA |
PDF - 35 KB |
03/05/2019 | Ata da 4ª Reunião Ordinária do CTA |
PDF - 60,5 KB |
18/04/2019 | Ata da 2º Reunião Extraordinária do CTA |
PDF - 35 KB |
03/04/2019 | Ata da 3º Reunião Ordinária do CTA |
PDF - 89 KB |
27/03/2019 | Ata da 1º Reunião Extraordinária do CTA |
PDF - 52KB |
08/03/2019 | Ata da 2º Reunião Ordinária do CTA |
PDF - 1,1 MB |
08/02/2019 | Ata da 1ª Reunião Ordinária do CTA |
PDF - 772 KB |