Ibama identifica fraudes na cadeia produtiva do carvão vegetal no MA

Brasília (22/01/2019) –  Agentes do Ibama inspecionaram 14 empreendimentos com movimentações comerciais suspeitas e identificaram 165,9 mil metros de carvão vegetal sem origem legal vendidos para siderúrgicas do Maranhão nos últimos três anos. Esse volume equivale à carga de pelo menos 1.700 caminhões adaptados para o transporte do produto.

A ação foi realizada após análise de dados gerados pelo Sistema do Documento de Origem Florestal (DOF). Analistas ambientais do Instituto estimam que 7.100 hectares do Cerrado maranhense tenham sido desmatados para abastecer a movimentação ilegal identificada.

Toda a lenha sem origem legal foi apreendida. As áreas desmatadas de forma irregular, inclusive reservas legais, foram embargadas. A operação resultou na aplicação de 34 autos de infração, que totalizam R$ 55,4 milhões, no Maranhão.

De acordo com a investigação, empresas simulavam a compra de lenha em fazendas com autorização para desmatamento. “Informações apresentadas, como distância de transporte e tempo de execução, ajudaram a identificar as fraudes, uma vez que seriam inviáveis economicamente. Em vários casos estava expresso nos documentos que a transação se resumia à transferência de créditos de produtos florestais”, afirma o chefe substituto da Divisão Técnico-Ambiental do Ibama no Maranhão, Eder Carvalho, que coordenou a operação.

Os créditos virtuais, obtidos a partir de declarações falsas no sistema de controle, acobertavam a venda de carvão ilegal. Os infratores também simulavam supressões de vegetação para gerar saldo de madeira no sistema sem que o corte fosse realizado em campo.

O carvão ilegal representa cerca de 30% do total nativo vendido para uma siderúrgica de Açailândia (MA) em 2015. Esse percentual aumentou para 40% em 2016 e permaneceu próximo a 10% em 2017 e 2018.

De acordo com o artigo 34 da Lei nº 12.651/2012, indústrias que usam grande quantidade de matéria-prima florestal são obrigadas a adotar Plano de Suprimento Sustentável (PSS).

Com a pressão da demanda por carvão sobre o Cerrado maranhense, associada ao avanço da fronteira agrícola na região, o estado atingiu a segunda posição do ranking entre os que mais desmatam o bioma. Em 2018, o corte raso do Cerrado no Maranhão atingiu 1.472,7 km².

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) relacionados:

Assessoria de Comunicação do Ibama
imprensa@ibama.gov.br
061 3316 1015