Ibama, ICMBio e PF interrompem remessas ilegais de peixes ameaçados de extinção para 12 países

Brasília (01/10/2019) – O Ibama, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e a Polícia Federal (PF), com apoio da Fish and Wildlife Service (órgão ambiental norte-americano), cumpriram na manhã desta terça-feira (01/10) cinco mandados de busca e apreensão em Belo Horizonte (MG), Contagem (MG), São Paulo (SP), São Vicente (SP) e Duque de Caxias (RJ). A ação integra a Operação Killifish, deflagrada para impedir a remessa ilegal de peixes da família Rivulidae (rivulídeos), popularmente conhecidos como peixes anuais, para o exterior. Parte significativa desses animais está ameaçada de extinção.

De acordo com a investigação, o principal remetente é um servidor público que trabalha no Aquário da Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica de Belo Horizonte. Suspeito de peculato, ele foi afastado de suas funções por determinação da Justiça. Os peixes eram enviados a pesquisadores e colecionadores em 12 países: Alemanha, Argentina, Bulgária, China, Equador, Escócia, Estados Unidos, Grã-Bretanha, Hungria, Malásia, República Tcheca e Rússia.

Ações de fiscalização anteriores, realizadas pela Unidade Técnica do Ibama no Aeroporto de Guarulhos, haviam resultado na apreensão de aproximadamente 50 encomendas postais que continham cerca de 1.300 ovos de peixes anuais de diversas espécies sem a devida licença de exportação.

Além de apurar as condutas dos remetentes, a PF irá instaurar inquéritos nos países de destino das encomendas para investigar a importação de mercadoria proibida pelos destinatários. As oitivas dos investigados serão requeridas por meio de cooperação jurídica internacional.

Até o momento, o Ibama apreendeu 97 peixes e 27 pacotes de turfa (material de origem vegetal em que os ovos são mantidos). O Instituto também aplicou cerca de R$ 350 mil em multas por condutas como remessa ilegal para o exterior, introdução de espécie exótica sem autorização do órgão competente e maus-tratos.

Peixes Anuais

Os rivulídeos são encontrados em ambientes aquáticos sazonais, formados em períodos chuvosos. Seus ovos resistem à estação seca e eclodem logo após as primeiras chuvas. O desenvolvimento do peixe é extremamente rápido e permite, em alguns casos, o alcance da maturidade sexual em apenas um mês. Seus diferentes padrões de coloração são muito apreciados por aquariofilistas.

Mais de 120 espécies de rivulídeos estão listados no anexo da Lista Nacional Oficial de Espécies da Fauna Ameaçadas de Extinção – Peixes e Invertebrados Aquáticos, Portaria do Ministério do Meio Ambiente (MMA) n° 445/2014.

Com o objetivo proteger estas espécies, o MMA criou o Plano de Ação Nacional para a Conservação dos Peixes Rivulídeos Ameaçados de Extinção (PAN Rivunídeos).

Mais informações:

• Portaria do Ministério do Meio Ambiente (MMA) n° 445/2014
• Plano de Ação Nacional para a Conservação dos Peixes Rivulídeos Ameaçados de Extinção

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) relacionados:

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