Operação conjunta desativa 27 escavadeiras e 11 balsas de garimpo ilegal na Terra Indígena Kayapó (PA)

Brasília (27/08/2018) – Operação conjunta contra o garimpo ilegal de ouro realizada por agentes da Polícia Federal (PF), do Ibama e da Secretaria de Segurança Pública do Pará resultou na desativação de 27 escavadeiras hidráulicas, 11 balsas, 26 motobombas, 3 tratores e 2 pistas de pouso clandestinas na Terra Indígena (TI) Kayapó, no sul do estado. Dez acampamentos que davam suporte à atividade ilegal foram desmontados e duas espingardas, apreendidas. A operação teve apoio de sete aeronaves.

Foram realizadas perícias nos rios Branco e Fresco, na região nordeste da TI, para avaliar a extensão dos danos causados pelo garimpo. As informações reunidas em campo integram inquéritos para responsabilização criminal dos infratores.

Nos últimos quatro anos, esta é a quinta vez que o Grupo Especializado de Fiscalização (GEF) do Ibama realiza ação de combate ao garimpo ilegal na TI Kayapó. O ciclo de operações foi iniciado a pedido da Fundação Nacional do Índio (Funai).

Em outubro de 2017, o GEF desativou 13 balsas (12 de mergulho e 1 escariante), 12 escavadeiras hidráulicas e 4 motobombas na região da TI. Na ocasião, cerca de 700 g de mercúrio foram apreendidos pelos agentes ambientais.

Autorizada pela legislação, a destruição de equipamentos usados para a prática de crimes ambientais é realizada somente em casos excepcionais. Em Terras Indígenas e Unidades de Conservação, onde a remoção do maquinário é inviável na maioria dos casos, a desativação é a única medida efetiva para impedir a continuidade do dano ambiental.

O mercúrio é usado para separar o ouro de outras substâncias. Altamente tóxico, pode causar danos graves e permanentes ao entrar na cadeia alimentar, tornando-se um risco para a saúde pública. O Brasil é signatário da Convenção de Minamata, da Organização das Nações Unidas (ONU), que restringe o uso do mercúrio. Com a promulgação do Decreto n° 9.470 , de 14 de agosto de 2018, o documento passou a vigorar no país.

Com 3,28 milhões de hectares, a TI Kayapó abrange os municípios paraenses de Cumaru do Norte, Bannach, Ourilândia do Norte e São Felix do Xingu.

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