Ibama aplica multa de R$ 450 mil por desmatamento em terra indígena no centro-oeste de MS

Brasília (01/10/2018) - O Ibama identificou desmatamento de 90 hectares de Cerradão na Terra Indígena (TI) Taunay-Ipégue, em Aquidauana (MS), durante operação realizada em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF). Agentes ambientais embargaram a área de especial preservação, que integra o bioma Pantanal, e aplicaram multa de R$ 450 mil (R$ 5 mil por hectare) ao proprietário rural responsável pelo desmate.

Em 5 de outubro de 2017, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico do Mato Grossso do Sul havia emitido a Autorização Ambiental para Supressão Vegetal n˚ 760/2017, que permitia o desmatamento de 573,21 hectares. Deveriam ser áreas privadas, mas 90 hectares estão dentro da TI.

Com cerca de 33,9 mil hectares no município de Aquidauana (MS), a Terra Indígena Taunay-Ipégue foi declarada posse permanente da etnia Terena pela Portaria n.º 497/2016 do Ministério da Justiça.

A Portaria Interministerial nº 60 de 24/03/2015 define como Terra Indígena as áreas ocupadas por povos indígenas, cujo relatório circunstanciado de identificação e delimitação tenha sido aprovado por ato da Fundação Nacional do Índio (Funai), publicado no Diário Oficial da União.

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